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Por Laharee Chatterjee
15 Mai (Reuters) – As empresas de transporte urbano por
aplicativo Uber UBER.UL e Lyft retiraram nesta terça-feira a
obrigatoriedade de arbitragem para resolver denúncias de
assédio ou agressão sexuais, dando às vítimas várias opções para
prosseguir com suas queixas, incluindo ações civis públicas.
A iniciativa do Uber, maior serviço de transporte por
aplicativo do mundo, vem depois de vários grandes escândalos e é
um passo na direção certa, de acordo com vários especialistas
legais, mas não trata de ações judiciais coletivas.
O presidente-executivo do Uber, Dara Khosrowshahi, divulgou
uma série de medidas de segurança para restaurar a marca e a
imagem do Uber desde que assumiu o cargo em agosto de 2017.
Anteriormente, as vítimas eram obrigadas a firmar acordos de
confidencialidade como parte da arbitragem para encerrar as
demandas, o que impedia que elas falassem publicamente sobre os
fatos relacionados a qualquer agressão sexual ou assédio.
As vítimas, agora, podem resolver as queixas por meio de
mediação, em que podem optar por confidencialidade; na
arbitragem, na qual podem escolher manter sua privacidade
enquanto perseguem seu caso; ou no tribunal, disse o Uber em um
post no blog.
"Nós nos comprometemos a publicar um relatório de
transparência de segurança que incluirá dados sobre agressões
sexuais e outros incidentes que ocorram na plataforma Uber",
escreveu Tony West, diretor jurídico do Uber no blog.
A Lyft também removeu a exigência de confidencialidade das
vítimas de violência sexual e acabou com a arbitragem
obrigatória para os indivíduos. "Esta política se estende aos
passageiros, motoristas e funcionários da Lyft", afirmou.
Jeanne Christensen, advogada da Wigdor LLP que tem lidado
com casos de assédio sexual contra o Uber, concordou com a
medida.
"É um passo em direção a uma mudança, mas apenas trazer a
questão à tona não resolve o problema", disse Christensen à
Reuters.
Uber não forneceu detalhes sobre o número de casos de
assédio sexual que estão pendentes ou foram resolvidos, mas
quando contactado pela Reuters, disse que não irá rever casos
anteriores que tenham sido resolvidos através do acordo de
confidencialidade.

(Por Aharee Chatterjee)
((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447509))
REUTERS SI RBS

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