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LUXEMBURGO, 17 Mai (Reuters) – Um tribunal da União Europeia
confirmou nesta quinta-feira uma proibição parcial a três
inseticidas conhecidos como neonicotinoides, afirmando que a
Comissão Europeia teve razão ao restringir o uso em 2013 para
proteger as abelhas.
O veredicto cobre três substâncias ativas — a
imidacloprida, desenvolvida pela Bayer CropScience , a
clotianidina, produzida pela Takeda Chemical Industries e pela
Bayer CropScience, e o tiametoxam, da Syngenta, .
A corte disse que o "princípio de precaução" da União
Europeia determina que o bloco pode adotar medidas se houver uma
incerteza científica sobre os riscos à saúde humana ou ao meio
ambiente, e que não é preciso esperar até ter certeza de que
algum mal foi causado.
O Tribunal Geral da União Europeia anulou, no entanto,
restrições ao uso de uma classe diferente de pesticida, o
fipronil, da Basf , porque a Comissão não realizou uma
avaliação adequada do impacto de suas medidas.
A proibição parcial de 2013 estabeleceu que os
neonicotinoides não podem ser usados no milho, na colza e em
alguns cereais, mas ainda podem ser empregados em cultivos como
o da beterraba.
A Comissão decidiu revisar as aprovações por causa da perda
de colônias de abelhas, causada pelo uso indevido de pesticidas.
No mês passado a maioria dos países da UE apoiou uma
proposta para proibir todo o uso de neonicotinoides em ambientes
externos, limitando seu uso aos cultivos em estufas.
A Bayer e a Syngenta alertaram que banir os inseticidas
levará os agricultores a recorrer a produtos químicos mais
antigos e a pulverizar mais.
As empresas também argumentam que as conclusões da
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sobre
possíveis riscos se basearam em doses excessivamente altas em
exames de laboratórios, e que esta exigiu que estudos de campo
fossem realizados em áreas grandes demais para um resultado
realista.
A Syngenta disse que a decisão do tribunal foi
"decepcionante e infeliz", e que a inovação científica é a única
maneira de se produzir alimento suficiente e proteger o meio
ambiente.
O grupo ativista Friends of the Earth disse que novos
indícios mostraram que os neonicotinoides persistem no meio
ambiente durante muitos anos, contaminando águas e flores
silvestres próximas de plantações, e que as sementes oleaginosas
saudáveis colhidas desde a proibição parcial indicam que os
produtos químicos são desnecessários.
As partes têm dois meses para decidir se apresentam uma
apelação ao Tribunal de Justiça da União Europeia, a mais alta
instância jurídica da UE.
(Por Philip Blenkinsop, em Bruxelas; Reportagem adicional de
Silke Koltrowitz, em Zurique)
((Tradução Redação Rio de Janeiro; 55 21 2223-7128))
REUTERS PF


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