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SÃO PAULO, 6 Mai (Reuters) – O presidente Michel Temer
anunciou neste domingo que assinou a liberação de crédito
suplementar de mais de 4 bilhões de reais para Estados e
municípios.
Os recursos são resultado das compensações financeiras pela
produção de petróleo e gás natural, disse ele em sua conta no
Twitter.
A sanção do projeto de lei que libera os recursos será
publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União,
de acordo com a Agência Brasil, que citou o Palácio do Planalto.
O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25,
pelo Congresso Nacional.
Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de
arrecadação de impostos pela União, segundo a agência oficial.
Na justificativa do projeto de lei, havia sido assegurado
que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal
prevista para este ano, que projeta um déficit primário de 159
bilhões de reais, disse a agência.
((Redação São Paulo 55 11 56447751))
REUTERS RS


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