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Por James Macharia
JOHANESBURGO, 24 Nov (Reuters) – A Suprema Corte da África
do Sul aumentou a pena de prisão de Oscar Pistorius por
homicídio para 13 anos e cinco meses, depois que a Procuradoria
argumentou que a sentença original de 6 anos que ele recebera
por ter matado a namorada Reeva Steenkamp era "chocantemente
leniente".
Grupos de direitos humanos do país, assolado por altos
índices de crimes violentos, dizem que Pistorius, atleta
paralímpico medalhista de ouro conhecido como "Blade Runner" por
suas próteses de fibra de carbono, recebeu tratamento
preferencial quando comparado com não brancos desprovidos de sua
riqueza e status de celebridade internacional.
Pistorius foi preso em julho do ano passado depois de ser
considerado culpado de assassinar Reeva no Dia dos Namorados de
2013, um caso que atraiu o interesse de todo o mundo.
Ele não estava no tribunal para o veredicto desta
sexta-feira. A corte determinou a pena mínima de 15 anos
indicada para casos de assassinato no país e subtraiu o tempo
que Pistorius já cumpriu.
A família de Reeva, tampouco presente à ocasião, saudou a
decisão e disse que a nova sentença mostra que a justiça
prevaleceu na África do Sul.
"É algo comovente para mim. Eles sentem que sua confiança no
sistema de Justiça foi confirmada hoje de manhã", disse Tania
Koen, porta-voz da família, à Reuters.
Ao ler a decisão do tribunal, o juiz Willie Seriti disse: "A
pena imposta… a respeito do assassinato é posta de lado e
substituída pela seguinte: o réu é condenado a um período de 13
anos e cinco meses".
O atleta fora condenado originalmente por homicídio culposo
e sentenciado a 5 anos de prisão. Em dezembro de 2015 essa
condenação foi aumentada pela Suprema Corte para homicídio
doloso, e a juíza Thokozile Masipa, que presidiu o julgamento,
elevou sua pena para 6 anos.
Na época, Masipa decidiu que, embora os Steenkamp tenham
sofrido uma grande perda, a vida e a carreira de Pistorius
também foram arruinadas, acrescentando que "um herói tombado
jamais pode ficar em paz".
Procuradores federais disseram que apelariam, argumentando
que não existiram circunstâncias atenuantes que justificassem
tal sentença.
Em uma audiência ocorrida no início deste mês no tribunal de
apelações, procuradores federais liderados pela advogada Andrea
Johnson disseram que o atleta não mostrou remorso por disparar
quatro tiros através de uma porta de banheiro trancada que
atingiram Reeva.
O advogado de defesa, Barry Roux, disse que Pistorius não a
matou deliberadamente e que a apelação deveria ser rejeitada.
((Tradução Redação Rio de Janeiro; 55 21 2223-7128))
REUTERS PF


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