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BRASÍLIA, 16 Abr (Reuters) – É pequena a chance de a
proposta de reoneração da folha de pagamento de alguns setores
da economia ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana,
segundo lideranças partidárias ouvidas pela Reuters.
A reoneração é apontada como uma medida prioritária para
ajudar no reequilíbrio das contas públicas pela equipe econômica
do presidente Michel Temer, mas até o momento o governo não
conseguiu uma mobilização suficiente para votar a proposta,
avaliam deputados, que citam outras matérias com tramitação mais
adiantada com maiores chances de análise em plenário.
O relator do projeto da reoneração, deputado Orlando Silva
(PCdoB-SP), por exemplo, avalia que o projeto que regulamenta o
lobby e outro que trata do cadastro positivo de pessoas físicas
e jurídicas estão mais próximos de serem votados.
"Minha impressão é que cadastro positivo e lobby serão a
pauta da semana", afirmou.
Outro deputado, que lidera uma volumosa bancada governista
na Casa, disse à Reuters que a reoneração não deve ser votada
nesta semana.
Uma terceira fonte consultada, por sua vez, lembrou que
líderes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só
devem bater o martelo sobre a pauta na reunião de líderes, na
terça-feira.
Aponta, no entanto, que embora ambos os projetos estejam
prontos para votar, o do lobby pode ter mais chances, já que o
que trata do cadastro positivo exige maioria absoluta para ser
aprovado.
Outra proposta na pauta é o projeto que trata da autonomia
do Banco Central e estabelece mandato para presidente e os
diretores da instituição. A medida não conta com consenso, mas
aparece como segundo item da pauta.
O projeto da reoneração vem se arrastando na Câmara, seja
pelo inconveniente de gerar, na prática, mais impostos ao setor
produtivo em ano eleitoral, seja pela sensação de que há espaço
fiscal no Orçamento, eliminando a necessidade de aprovação da
proposta.
Mas com a retomada das negociações –pela Fazenda, o novo
ministro Eduardo Guardia entrou de maneira incisiva para tentar
resgatar a medida– havia expectativa de que o projeto já
estivesse na pauta desta semana da Câmara.
A oposição segue sua obstrução política na Casa, em
decorrência da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no dia 7 de abril.
Para esse grupo de deputados, que chegou a mudar o nome
parlamentar apresentado no painel de votações para incluir a
palavra "Lula", a prisão do ex-presidente foi arbitrária e
configura um ato político, razão pela qual recusam-se a analisar
qualquer matéria na Câmara até que seja restaurada a
"normalidade democrática".

(Reportagem de Maria Carolina Marcello
Edição de Eduardo Simões)
(([email protected]; 55 61 3426-7022;
Reuters Messaging:
[email protected]))

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