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Por Lisandra Paraguassu
PORTO ALEGRE, 22 Jan (Reuters) – O julgamento do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima
quarta-feira, não impede o registro da sua candidatura à
Presidência este ano, mas os processos contra Lula têm o
objetivo de tirá-lo da vida pública, afirmou nesta segunda-feira
Cristiano Zanin, um dos advogados do ex-presidente no recurso
que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
"Seja qual for o resultado do dia 24 não há possibilidade de
impedir que o presidente, se for essa sua decisão, registre sua
candidatura para concorrer em 2018. O TRF vai decidir se ele é
culpado ou inocente da acusação, mas não pode impedir o registro
da candidatura", disse Zanin em uma conversa com representantes
da imprensa internacional.
O advogado esclareceu que a impugnação da candidatura só
pode ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, depois da
candidatura registrada, por uma ação específica, depois de serem
julgados todos os recursos.
Zanin, no entanto, afirma que os processos contra o
ex-presidente –não apenas no caso do apartamento tríplex no
Guarujá, que será analisado pelo TRF-4, mas os demais em que
Lula é investigado– são uma forma de tentar tirá-lo da vida
pública.
"Não só em relação a esses prazos, a propositura da ação e
de outros processos que foram apresentados têm em comum a falta
de qualquer materialidade. A meu ver, foram com clara motivação
política, objetivando atrapalhar a vida política do
ex-presidente e tentar tirá-lo da atuação política", disse
Zanin. "A questão dos prazos é um componente disso. A existência
dessas ações têm motivação política clara."
A defesa de Lula acusa a Justiça –especialmente o juiz da
primeira instância Sérgio Moro– de "lawfare", uma tática em que
se abusa das leis para perseguição política.
"O que o presidente está sofrendo é uma 'lawfare'. Pela
falta de comprovação das acusações, pela atuação de parte da
mídia, pela tentativa de demonização do ex-presidente", disse
Valeska Teixeira Zanin Martins, outra das advogadas de Lula.
Zanin criticou, por exemplo, o fato de o presidente do
TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, ter dito, por exemplo,
que o resultado do julgamento e dos recursos sairia "dentro do
calendário eleitoral".
"É mais uma demonstração de um elemento de fora do processo
que foi levado em consideração na análise do resultado o
julgamento. Não sabemos qual o efeito dessas declarações em
reação à turma, mas resultará em desafio adicional para a
turma", disse o advogado.
Os registros das candidaturas serão feitos no dia 15 de
agosto. De acordo com juristas ouvidos pela Reuters, Lula
conseguiria fazê-lo se o TRF-4 não terminar o julgamento de
possíveis embargos de declaração ou infringentes –dois tipos de
recursos que devem ser analisados no próprio Tribunal– até esta
data, ou se a defesa conseguir uma liminar com efeito suspensivo
nos tribunais superiores.
Em média, o TRF-4 tem levado 7 meses para julgar embargos
infringentes. Logo após o julgamento, dois dos três
desembargadores da 8ª turma, que julga Lula, sairão de férias e
a turma só voltará a contar com todos os seus membros originais
no final de março.
O julgamento começará às 8h30, na quarta-feira, com a
leitura de um resumo do processo pelo relator. Depois disso, o
Ministério Público fala por meia hora, seguido dos advogados de
todos os sete acusados no caso –Lula é apenas um dos julgados
no caso. Depois ainda, o relator lê o seu voto, assim como os
outros dois desembargadores.
A previsão do TRF-4 é de que o julgamento termine até às
16h.

(Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; +55.61.34267000;
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