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O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou neste sábado que restabeleceu milhares de vistos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana que haviam sido cancelados devido ao veto migratório imposto pelo presidente Donald Trump, agora que este ficou bloqueado por ordem de um juiz federal.

“Revertemos a revogação provisória dos vistos sob a ordem executiva (de Trump). As pessoas com vistos que não foram fisicamente cancelados podem viajar agora, se o visto continua sendo válido”, disse um funcionário do Departamento de Estado, que pediu o anonimato, para uma agência internacional.

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O Departamento de Estado afirmou na sexta-feira que tinha restabelecido provisoriamente quase 60 mil vistos de estrangeiros provenientes dos sete países afetados pela entrada em vigor do veto migratório.

Decisão

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente a proibição do presidente Donald Trump para a entrada de refugiados e imigrantes naquele país.

O juiz distrital James Robart disse nesta sexta-feira (03) que a sua decisão aplicada em âmbito nacional, acrescentando que os estados não têm a capacidade de desafiar a decisão. Na outra ponta, um comunicado da Casa Branca prometeu revogar a decisão.

“O Departamento de Justiça pretende, o mais cedo possível, arquivar uma suspensão de emergência desta ordem e defender a ordem executiva do Presidente, que acreditamos ser legal e apropriada”, disse o secretário de imprensa da Casa Branca, Sean Spicer, em um comunicado. (Uma versão anterior da declaração de Spicer incluía a palavra “ultrajante”.)

Enquanto isso, as companhias aéreas trataram imediatamente de retornar os voos para os Estados Unidos, a primeira delas foi a American Airlines.

Hoje

Neste sábado, Trump tachou como “ridícula” a decisão de um juiz americano de suspender o veto migratório temporário que ele tinha imposto a sete países de maioria muçulmana e refugiados, e garantiu que acabará “cancelado”.

Em três mensagens no Twitter, Trump reagiu à decisão de um juiz de suspender ontem à noite o veto que ele impôs no último dia 27 de janeiro, uma decisão que obrigou o governo a comunicar às companhias aéreas que já podem aceitar de novo todos os passageiros.

“A opinião deste suposto juiz, que essencialmente arrebata do nosso país a capacidade de aplicar a lei, é ridícula e será cancelada”, disse Trump em uma de suas mensagens.

“Quando um país já não é capaz de dizer quem pode e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança, é um grande problema!”, escreveu o presidente americano em outro tweet.

Trump também afirmou que “certos países do Oriente Médio”, aos quais não identificou, “estão de acordo com o veto”, porque “sabem que se for permitida a entrada de certa gente haverá morte e destruição”.

A Casa Branca anunciou que seus advogados apresentarão “o mais rápido possível” uma apelação à decisão judicial com o objetivo de restituir o veto que, segundo sua opinião, é “legal” e “apropriado”.

“A ordem (executiva) tem como objetivo proteger o país e o presidente tem o dever constitucional e a responsabilidade de fazê-lo”, indicou a Casa Branca em comunicado.

O bloqueio representa o primeiro golpe para o governo de Trump e uma vitória política para os democratas, cujos procuradores-gerais nos estados de Washington e Minnesota tinham apresentado o processo que provocou a suspensão.

Foi o juiz federal James Robart, com tribunal em Seattle (estado de Washington), quem bloqueou com efeito imediato em todo o país a polêmica ordem executiva, que vetava a entrada aos Estados Unidos de imigrantes procedentes de Iraque, Iêmen, Irã, Somália, Sudão, Síria e Líbia, além dos refugiados sírios.

Essa suspensão é temporária e vale até que Robart tome uma decisão definitiva sobre a legalidade da ordem presidencial ou até que uma instância judicial superior à qual recorra o governo, como o Tribunal de Apelações do Nono Circuito ou a Suprema Corte como último recurso, decida suspendê-la.

Robart, um juiz indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush (2001-2009), alegou em sua decisão que as “circunstâncias apresentadas” perante ele “são tais que requerem uma intervenção para cumprir com a ordem constitucional”.

Trump já tinha divulgado na sexta-feira à noite uma primeira reação à decisão do juiz, ao escrever em sua conta no Twitter que “temos que manter o diabo afastado de nosso país!”.

Com apoio de agências internacionais


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