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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou na noite desta quinta-feira, que os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em trâmite no tribunal estarão suspensos nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018. O expediente também será alterado nessas datas.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, referente ao processo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Siva, às 8h30, pela 8ª Turma.

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A portaria nº 32/2018, assinada hoje pelo presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, estabelece que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro de 2018 será das 8h às 12h. No dia 24 de janeiro, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento.


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