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Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA, 13 Set (Reuters) – Lideranças partidárias fecharam
acordo nesta quarta-feira para votar um texto de consenso para
uma das PECs da reforma política, estabelecendo como sistema
eleitoral para a escolha de deputados e vereadores em 2018 e
2020 o chamado distritão misto e criando um fundo para
financiamento de campanhas.
Deputados vinham quebrando a cabeça na tentativa de uma
solução para o assunto, já que o distritão –sistema eleitoral
pelo qual são eleitos deputados os mais votados nos Estados e
vereadores os mais votados nos municípios– não contava com o
necessário apoio de 308 votos.
Ainda que contasse com quase 290 deputados, o tema ainda
trazia muitas divergências e impossibilitava o avanço de
qualquer outro tema nas votações. De outro lado, um grupo de
parlamentares, caso do PT, defendia a criação do fundo de
financiamento eleitoral. Mas o assunto estava travado diante da
falta de acordo em torno do sistema eleitoral.
Como saída, deputados fizeram um arranjo e aglutinaram os
dois polêmicos temas em uma só emenda de plenário.
A emenda prevê que será adotado o sistema distritão misto em
2018 e 2020. Esse modelo, diferente do distritão simples,
permite o chamado voto em legenda. Para 2022, será adotado o
sistema distrital misto, em que metade das cadeiras é preenchida
pelo voto majoritário enquanto o restante é eleito por meio de
listas fechadas.
No caso do fundo, a emenda acordada entre deputados
estabelece que o fundo será abastecido por dotação definida em
lei orçamentária nos anos eleitorais, por seus rendimentos, e
pela arrecadação de doações e contribuições que forem permitidas
pela legislação vigente.

(Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 55-11-56447702; Reuters
Messaging: [email protected]))

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