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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – A nova denúncia contra o presidente Michel Temer é um problema, reconhecem líderes na Câmara de olho nas reações da economia, mas tem como contrapeso uma Procuradoria-Geral da República (PGR) arranhada após a reviravolta envolvendo a delação de executivos da J&F.

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Isso não significa, no entanto, que o governo poderá se acomodar e encarar a batalha como vencida, já que aliados cobram o cumprimento de promessas feitas ainda quando tramitava a primeira denúncia contra o presidente.

A Câmara precisa autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar se aceita ou não a denúncia. Para aprovar a autorização, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.

Segundo lideranças consultadas pela Reuters, a denúncia apresentada na quinta-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer tem seu peso –inclusive por incluir caciques peemedebistas, alguns deles no alto escalão do governo– e invariavelmente tem impacto no andamento dos demais trabalhos na Câmara.

Mas também avaliam que as omissões nas delações dos executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud –episódio que levou Janot a pedir a recisão do acordo com os dois– fragilizaram o poder de fogo dessa segunda acusação e municiam aliados para a defesa do presidente.

“A tese da defesa ganhou argumentos, ela saiu fortalecida”, considerou o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB). “Isso vai dar argumentos à base para que ela não fique ali, acuada, vai haver maior equilíbrio de ponto e contraponto.”

Na mesma linha, o líder do PSD, Marcos Montes (MG), avalia que apesar do número de acusados e do “peso” que ela traz para o ambiente político, há um certo equilíbrio causado pelos fatos recentes.

São alvo da denúncia, além de Temer, os dois principais ministros palacianos, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência); os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, todos peemedebistas.

“Ela (a denúncia) vem em um momento de clima de confusão com essa história do PMDB”, disse à Reuters Montes. “Agrava de um lado e enfraquece de outro. Claro, ela é pesada… mas por outro lado também envolveu o órgão responsável pela acusação. Isso fez um contrabalanço muito forte, que diminui esse impacto."

Além da fragilidade da PGR, líderes apontam como argumento os possíveis impactos econômicos de novas reviravoltas políticas com a aceitação de uma denúncia contra o presidente da República. Defendem que Temer seja investigado, mas não neste momento.

Esse é o caso de Montes, para quem é melhor “adiar” a investigação para “não repercutir no mercado financeiro”. Também compartilha dessa tese o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

“Acho que esse tipo de denúncia sempre causa esse stress, mas isso acaba mais uma vez mexendo nos indicadores de crescimento do país”, disse Jovair à Reuters. “Não entendo que seja positiva, entendo que deverá ser investigado mas, outra vez, entendo que não agora.”

PROMESSA É DÍVIDA

Ainda que tenha pela frente um jogo com mais contrapesos o governo não poderá afrouxar a sua articulação para garantir que a denúncia seja barrada. O líder do PR na Casa, José Rocha (BA), por exemplo, lembra que o Planalto precisa acertar as suas pendências assumidas com aliados, como emendas ainda não empenhadas.

“O governo tem que cumprir com o passivo que tem com os deputados. Cumprindo o passivo, aí se transcorre normalmente”, avaliou o líder.

Para o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, a nova denúncia, “muito ampla” e “muito fraca”, será rejeitada com placar semelhante ao da primeira acusação.

"É difícil de ser comprovada, cheio de ilação", disse o senador, para quem o fato de Janot ter feito acusações a parlamentares de vários partidos, como PMDB, PT e o PP, acaba por tirar a força da denúncia contra o presidente.

Mas ajudaria a "melhorar a relação" do governo com o Congresso neste momento, avalia o presidente do PP,  a eventual saída do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB). Para Ciro, o tucano perdeu a interlocução política com os partidos.

"Só quem trata com o Imbassahy é metade do PSDB", ironizou. "Não estou fazendo nenhum tipo de exigência ao presidente, é uma decisão dele", reforçou. Para ele, seria um "gesto de grandeza" se o próprio ministro deixasse o cargo por conta própria.

Na quinta-feira, como último ato de seu mandato à frente da PGR, Janot ofereceu a segunda denúncia contra o presidente — pelos crimes de organização criminosa e obstrução de investigações, sob a acusação de liderar um esquema de desvio de recursos, pagamento de propina e outros delitos.

Janot também pediu a recisão da delação de Joelsey e Saud — que têm  dez dias para se manifestar– mas disse que as provas frutos das delações permanecem válidas. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se pronunciar na próxima quarta-feira sobre pedido da defesa de Temer para que a denúncia não tramite enquanto não houver uma decisão sobre a revisão da delações dos dois executivos.

Até lá, a denúncia não deve ser encaminhada para a Câmara.

Em agosto, a Câmara rejeitou a autorização para o STF julgar a primeira denúncia, por corrupção passiva. Foram 263 votos contrários à autorização e apenas 227 favoráveis.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)
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