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Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA, 15 Set (Reuters) – A nova denúncia contra o
presidente Michel Temer é um problema, reconhecem líderes na
Câmara de olho nas reações da economia, mas tem como contrapeso
uma Procuradoria-Geral da República (PGR) arranhada após a
reviravolta envolvendo a delação de executivos da J&F.
Isso não significa, no entanto, que o governo poderá se
acomodar e encarar a batalha como vencida, já que aliados cobram
o cumprimento de promessas feitas ainda quando tramitava a
primeira denúncia contra o presidente.
A Câmara precisa autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF)
a julgar se aceita ou não a denúncia. Para aprovar a
autorização, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.
Segundo lideranças consultadas pela Reuters, a denúncia
apresentada na quinta-feira pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, contra Temer tem seu peso –inclusive por incluir
caciques peemedebistas, alguns deles no alto escalão do
governo– e invariavelmente tem impacto no andamento dos demais
trabalhos na Câmara.
Mas também avaliam que as omissões nas delações dos
executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud –episódio que
levou Janot a pedir a recisão do acordo com os dois–
fragilizaram o poder de fogo dessa segunda acusação e municiam
aliados para a defesa do presidente.
"A tese da defesa ganhou argumentos, ela saiu fortalecida",
considerou o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).
"Isso vai dar argumentos à base para que ela não fique ali,
acuada, vai haver maior equilíbrio de ponto e contraponto."
Na mesma linha, o líder do PSD, Marcos Montes (MG), avalia
que apesar do número de acusados e do "peso" que ela traz para o
ambiente político, há um certo equilíbrio causado pelos fatos
recentes.
São alvo da denúncia, além de Temer, os dois principais
ministros palacianos, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira
Franco (Secretaria-Geral da Presidência); os ex-presidentes da
Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o
ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor presidencial
Rodrigo Rocha Loures, todos peemedebistas.
"Ela (a denúncia) vem em um momento de clima de confusão com
essa história do PMDB", disse à Reuters Montes. "Agrava de um
lado e enfraquece de outro. Claro, ela é pesada… mas por outro
lado também envolveu o órgão responsável pela acusação. Isso fez
um contrabalanço muito forte, que diminui esse impacto."
Além da fragilidade da PGR, líderes apontam como argumento
os possíveis impactos econômicos de novas reviravoltas políticas
com a aceitação de uma denúncia contra o presidente da
República. Defendem que Temer seja investigado, mas não neste
momento.
Esse é o caso de Montes, para quem é melhor "adiar" a
investigação para "não repercutir no mercado financeiro". Também
compartilha dessa tese o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
"Acho que esse tipo de denúncia sempre causa esse stress,
mas isso acaba mais uma vez mexendo nos indicadores de
crescimento do país", disse Jovair à Reuters. "Não entendo que
seja positiva, entendo que deverá ser investigado mas, outra
vez, entendo que não agora."

PROMESSA É DÍVIDA
Ainda que tenha pela frente um jogo com mais contrapesos o
governo não poderá afrouxar a sua articulação para garantir que
a denúncia seja barrada. O líder do PR na Casa, José Rocha (BA),
por exemplo, lembra que o Planalto precisa acertar as suas
pendências assumidas com aliados, como emendas ainda não
empenhadas.
"O governo tem que cumprir com o passivo que tem com os
deputados. Cumprindo o passivo, aí se transcorre normalmente",
avaliou o líder.
Para o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, a nova
denúncia, "muito ampla" e "muito fraca", será rejeitada com
placar semelhante ao da primeira acusação.
"É difícil de ser comprovada, cheio de ilação", disse o
senador, para quem o fato de Janot ter feito acusações a
parlamentares de vários partidos, como PMDB, PT e o PP, acaba
por tirar a força da denúncia contra o presidente.
Mas ajudaria a "melhorar a relação" do governo com o
Congresso neste momento, avalia o presidente do PP, a eventual
saída do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy
(PSDB). Para Ciro, o tucano perdeu a interlocução política com
os partidos.
"Só quem trata com o Imbassahy é metade do PSDB", ironizou.
"Não estou fazendo nenhum tipo de exigência ao presidente, é uma
decisão dele", reforçou. Para ele, seria um "gesto de grandeza"
se o próprio ministro deixasse o cargo por conta própria.
Na quinta-feira, como último ato de seu mandato à frente da
PGR, Janot ofereceu a segunda denúncia contra o presidente —
pelos crimes de organização criminosa e obstrução de
investigações, sob a acusação de liderar um esquema de desvio de
recursos, pagamento de propina e outros delitos.
Janot também pediu a recisão da delação de Joelsey e Saud —
que têm dez dias para se manifestar– mas disse que as provas
frutos das delações permanecem válidas. Enquanto isso, o Supremo
Tribunal Federal (STF) deve se pronunciar na próxima
quarta-feira sobre pedido da defesa de Temer para que a denúncia
não tramite enquanto não houver uma decisão sobre a revisão da
delações dos dois executivos.
Até lá, a denúncia não deve ser encaminhada para a Câmara.
Em agosto, a Câmara rejeitou a autorização para o STF julgar
a primeira denúncia, por corrupção passiva. Foram 263 votos
contrários à autorização e apenas 227 favoráveis.

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(Reportagem adicional de Ricardo Brito; Edição de Alexandre
Caverni)
(([email protected]; 55-11-56447702; Reuters
Messaging: [email protected]))


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