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RIO DE JANEIRO, 21 Set (Reuters) – O presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta
quinta-feira um fundo mais enxuto para financiar campanhas
eleitorais em 2018 e acha que o mesmo deve ter um porte de no
máximo 1 bilhão de reais, num momento de crise fiscal e com as
dificuldades de arrecadação do governo.
A proposta inicial dentro das discussões da reforma política
apontavam para a criação de um fundo de mais de 3 bilhões de
reais, mas diante da resistência da sociedade e dos próprios
parlamentares a idéia não prosperou.
Para Maia, a discussão sobre esses recursos agora deve girar
num patamar mais baixo, somando no máximo 1 bilhão de reais.
O deputado acredita que os pontos remanescente da Reforma
Política podem ser votados na semana que vem, tempo considerado
necessário para uma convergência entre as propostas do Senado e
da Câmara dos Deputados.
"Para se criar esse fundo tem que ser algo mais racional e
mostrar de onde vai se tirar o dinheiro", disse Maia a
jornalistas, após participar de evento no Rio de Janeiro. "Não
pode aparecer 3 bilhões (de reais), o Brasil não aguenta mais
tantos gastos."
Para ele, os recursos têm que vir do tempo de TV dos
partidos, do fundo partidário. "Não podemos brincar com a vida
das pessoas e botar 2 ou 3 bilhões numa eleição", acrescentou.
O presidente da Câmara considera que um fundo de até 1
bilhão de reais seria suficiente para suportar as necessidades
eleitorais.
"O tamanho ideal eu vejo na ordem de 800 milhões a 1 bilhão.
Você tem que ver que já existe o fundo partidário que tem 800
milhões e que a maioria dos partidos usa na eleição. Se não fica
um fundo excessivo e a sociedade não vai entender", frisou.
Segundo Maia, com menos recursos e com o veto ao
financiamento de campanha privado, os candidatos vão ter que
buscar proximidade com o eleitor, mais corpo a corpo e campanha
na rua.
Na quarta-feira, o Senado adiou para a semana que vem a
votação de um projeto que cria um fundo para isso, abastecido
por montante equivalente à compensação fiscal conferida a
emissoras de rádio e televisão para a divulgação de propaganda
partidária no ano de 2016. A proposta mantém a exibição da
propaganda eleitoral nos anos em que houver eleições.
O fundo receberá recursos equivalentes a 50 por cento das
emendas parlamentares de bancada impositivas. O texto menciona
ainda que o fundo poderá receber recursos por meio de leis de
créditos adicionais.
Mas nesta manhã, o presidente do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), disse que conversará com senadores para obter um
"consenso mínimo" em torno do fundo.

REFORMA POLÍTICA
Qualquer que seja o saldo das discussões em torno da reforma
política, ele será menor do que Maia previa no início do debate,
e fez uma mea culpa
"Eu acreditei e errei. A vida é assim. Fui derrotado. Achava
que dava para aprovar o distrital misto para 2022, mas errei",
disse. "Vamos aprovar o que é possível para que a gente possa
votar um sistema eleitoral muito melhor que esse que está
falido", acrescentou, ao descartar no curto prazo uma discussão
sobre a adoção do parlamentarismo.
Maia reforçou que o seu partido pretende ter candidato
próprio em 2018, em meio a especulações de que o prefeito de São
Paulo, João Doria, poderia trocar o PSDB pela legenda do
presidente da Câmara.
O deputado disse que a proposta do DEM "não é tirar aliados
de outros partidos", mas destacou que Doria é um grande nome
assim como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também do
PSDB, e o prefeito de Salvador ACM Neto, do DEM.

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DENÚNCIA
Maia espera receber do Supremo Tribunal Federal a segunda
denúncia contra o presidente Michel Temer até segunda-feira e
quer acelerar a votação da aceitação da acusação para outubro.
"Vamos analisar a denúncia com total isenção e que o assunto
seja resolvido o mais rápido possível. É uma assunto que quase
paralisa os trabalhos da Casa por isso tem que ser resolvido o
mais rápido possível. Vamos votar ao longo do mês de outubro",
afirmou.
A primeira denúncia contra Temer não recebeu autorização da
Câmara para ser julgada pelo STF, tendo conseguido apenas 227
votos para isso. Para que a autorização seja dada é preciso o
voto de 342 dos 513 deputados.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 55-11-56447702; Reuters
Messaging: [email protected]))


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