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O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta segunda-feira, na sessão bicameral extraordinária do Parlamento, em Versalhes, que pretende “mudar” as instituições e propôs, entre outras medidas, reduzir em um terço o número de deputados e senadores.

Durante o pronunciamento no qual detalhou os grandes eixos programáticos de seu mandato, Macron também pediu o fim da “proliferação legislativa”. Em sua opinião, a ação do Parlamento deveria se centrar mais em avaliar e controlar as leis importantes que já foram aprovadas do que desenvolver novos textos.

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Para o chefe do Estado francês, a sua eleição e a do seu partido, Em Movimento, indicam que o país exige “um caminho radicalmente novo”, que tem origem em uma “formidável sede de renovação”.

“Um Parlamento menor, mas com meios reforçados, é um Parlamento onde o trabalho é mais fluído e que funciona melhor”, defendeu Macron.

Atualmente, existem 577 deputados na Assembleia Nacional e 348 senadores.

Entre as novas orientações que ofereceu também está introduzir “uma dose de proporcionalidade” na eleição do Parlamento “para que todas as sensibilidades estejam justamente representadas”, apesar de não ter detalhado a proposta em números. O sistema eleitoral vigente pune os partidos menores, que reivindicam que a representação parlamentar seja mais proporcional.
Macron também propôs a supressão da Corte de Justiça da República, o órgão habilitado para julgar os membros do governo pelo exercício de suas funções. Sua ideia é que essas medidas de regeneração institucional estejam prontas dentro de um ano e que sejam aprovadas pelo Legislativo ou pelos franceses, em referendo, caso seja necessário.

Segundo o presidente, o estado de emergência, atualmente vigente na França, acabará pouco antes do Natal, para dar lugar a uma legislação antiterrorista com “medidas reforçadas”, mas “sob a vigilância do juiz”.

As informações são da Ag. EFE


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