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BRASÍLIA (Reuters) – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai receber na quarta-feira Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-presidente do STF, para discutir um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista para mantê-lo em liberdade.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em breve, esse tribunal deve julgar o último recurso do petista, embargos de declaração, que, se forem rejeitados, pode levar à detenção do ex-presidente.

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A defesa de Lula quer colocar na pauta do plenário do STF o habeas corpus a fim de tentar reverter a posição atual da corte e evitar a imediata execução da pena contra ele após a conclusão do julgamento do recurso pelo TRF-4.

Sepúlveda, que entrou na lista de advogados do ex-presidente no mês passado, defende que Lula permaneça em liberdade até o fim de todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.

Foi o ex-presidente do STF quem solicitou a audiência com a ministra Cármen Lúcia a fim de tentar garantir a inclusão no plenário da rediscussão da prisão após uma condenação em segunda instância. Um grupo de advogados também pressiona a presidente do Supremo a incluir outras ações que discutem o tema na pauta.

Contudo, por ora, a presidente do STF tem se mostrado irredutível a atender a esses pleitos. Ela já antecipou a divulgação da pauta do plenário para o mês de abril -antes do que ocorre comumente, na última semana do mês corrente- e não incluiu nenhuma dessas matérias.

(Por Ricardo Brito)
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