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(Texto atualizado com mais detalhes)
MADRI/BARCELONA, 11 Out (Reuters) – O primeiro-ministro da
Espanha, Mariano Rajoy, deu nesta quarta-feira o primeiro passo
para acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, uma opção
que levaria à aplicação de medidas extraordinárias que lhe
permitiriam suspender a autonomia política da Catalunha e
assumir o controle da região.
"O Conselho de Ministros concordou nesta manhã em requerer
formalmente ao governo da Generalitat (Catalunha) que confirme
se declarou a independência da Catalunha à margem da confusão
criada com sua implementação", disse Rajoy em discurso
televisionado.
"Este requerimento, anterior a qualquer uma das medidas que
o governo pode adotar amparado pelo artigo 155 da nossa
Constituição, pretende oferecer aos cidadãos a clareza e a
segurança jurídica que uma questão de tanta importância requer",
acrescentou Rajoy, ao mesmo tempo insistindo que buscará o maior
consenso parlamentar possível sobre o tema.
Na terça-feira, em um pronunciamento no Parlamento catalão,
o líder da Catalunha, Carles Puigdemont, anunciou que assumia o
mandato para declarar a independência, mas segundos depois pediu
uma suspensão da declaração para tentar abrir um canal de
negociação com Madri e diminuir as tensões.
Rajoy sinalizou, por sua vez, que a resposta das autoridades
catalãs ao requerimento "marcará o futuro dos acontecimentos nos
próximos dias", e destacou que Puigdemont "tem a oportunidade de
atender ao clamor e às petições que se fizeram chegar de tantos
âmbitos para recuperar a convivência e a segurança jurídica".
O artigo 155 da Constituição, que nunca foi utilizado na
curta história da democracia espanhola, diz que se uma região
não cumpre suas obrigações ou atua gravemente contra o interesse
geral do país, o governo pode adotar medidas para seu
cumprimento forçado e para proteger o interesse geral.
Apesar de suas diferenças com o governo de Rajoy, o
principal grupo político opositor, o Partido Socialista,
reiterou nos últimos dias sua defesa do "Estado de direito",
algo a que também aludiu recentemente o rei Felipe em um
discurso duro contra o governo catalão.
(Por Carlos Ruano e Julien Toyer)
((Tradução Redação Rio de Janeiro; 55 21 2223-7128))
REUTERS PF


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