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Por Iuri Dantas
SÃO PAULO, 17 Mai (Reuters) – Seis meses depois de entrar em
vigor, a reforma trabalhista do governo Michel Temer não foi
capaz de limitar o crescimento do mercado informal ou impedir a
deterioração do emprego formal no país, quadro que adia a
melhora do mercado de trabalho e da demanda interna, necessária
para a recuperação econômica.
"Ainda tem taxa de desemprego muito alta e não vai cair
muito rapidamente neste ano, especificamente porque ainda temos
cenário de incerteza que faz com que os empresários fiquem mais
contidos para contratar", avaliou o diretor de Macroeconomia do
Ipea, José Ronaldo de Souza, referindo-se às eleições
presidenciais de outubro.
Dados do Caged, do Ministério do Trabalho, mostram que os
modelos de contratação parcial e intermitente, criados pela
reforma trabalhista, representam fatia cada vez maior do saldo
de novas vagas criadas mensalmente, atingindo 11,38 por cento de
todas os postos com carteira de trabalho gerados em março.
Foram abertos 6.392 postos intermitentes e parciais em
março, diante do total de 56.151 vagas no geral, segundo último
dado disponível. A fatia mais que dobrou em relação ao início do
ano, quando é possível fazer a primeira comparação com o saldo
positivo no Caged. (veja tabela abaixo)
De modo geral, esses empregos se concentram em funções de
baixos salários, como digitador, professores, servente de obras,
faxineiro, entre outros, segundo o ministério.
A nova legislação trabalhista entrou em vigor em meados de
novembro passado, com mudanças em mais de 100 pontos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Prevê, entre outros
pontos, que acordos entre empregados e empregadores se sobrepõem
à legislação vigente, busca diminuir a ação da Justiça
trabalhista nas negociações entre as partes, permite o trabalho
intermitente e o fatiamento das férias em três períodos.

Na época, o governo defendeu que as mudanças gerariam mais
empregos, num momento de alta taxa de desocupação, que permanece
até agora e atinge mais de 13 milhões de pessoas, segundo a Pnad
Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), que contabiliza empregos formais e informais.

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INSEGURANÇA JURÍDICA
Segundo o IBGE, o lento avanço do emprego tem ocorrido em
vagas informais, sem benefícios trabalhistas como férias e 13º
salário, que cresceram 3,95 por cento no primeiro trimestre
deste ano, ante queda de 1,22 por cento nos postos formais, que
além de benefícios também pagam salários maiores.
Empregados com carteira assinada receberam, em média, uma
remuneração 68 por cento maior que trabalhadores informais no
primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE, ante 60 por cento
no mesmo período de 2017.
A deterioração na qualidade dos empregos formais, segundo
analistas ouvidos pela Reuters, afeta a demanda doméstica,
componente que sustentou o crescimento da economia na década
anterior à recessão de 2015-2016, uma vez que este trabalhador
consome menos que empregados com carteira assinada e por tempo
indeterminado pela falta de segurança sobre quanto tempo
continuará na função e sua renda.
"A atividade econômica tem melhorado mas o mercado de
trabalho tem reagido pouco ao crescimento de lado da economia",
disse o professor de economia do Insper Sergio Firpo.
"A recessão tirou do emprego muita gente que agora está
trabalhando por conta própria. Mas só está ali porque tem
expectativa de crescimento da economia, senão tivesse não
conseguiria vender nada. O setor informal só tem aumentado
porque a economia tem perspectiva de melhora."
O governo ainda não regulamentou pontos importantes da
reforma, elevando a insegurança jurídica para as empresas, na
avaliação dos especialistas ouvidos pela Reuters.
Também pesa para o trabalhador informal ou temporário não
possuir o mesmo acesso a crédito, em especial para bens de maior
valor, além de dispor de menos renda disponível para consumo,
uma vez que custeia do próprio bolso despesas com saúde e
alimentação, que eventualmente seriam arcadas em conjunto com
empregadores.
O cenário básico de economistas ouvidos pela Reuters para o
mercado de trabalho prevê leve melhora neste ano, impulsionada
por vagas informais e suave elevação da massa salarial, mas com
a taxa de desemprego pressionada e acima dos dois dígitos até o
fim de 2019, a depender do compromisso do futuro ocupante do
Planalto com as contas públicas e reformas.
Geradora de empregos de salários mais altos, a indústria não
deve mostrar recuperação nas contratações este ano, em especial
por grande folga na capacidade instalada ao mesmo tempo em que
há incerteza sobre quem será eleito em outubro.
"Precisa de um novo governo que esteja comprometido com
projeto sério de equilíbrio fiscal", disse o gerente de Política
Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flavio Castelo
Branco. "Se tiver bons indicativos, o setor privado vai reagir
positivamente."
Saldo de vagas formais de emprego com dados do Caged:
NOV/17 DEZ/17 JAN/18 FEV/18 MAR/18
Saldo de vagas -12.292 -328.539 77.822 61.188 56.151
Intermitente 3.067 2.574 2.461 2.091 3.199
Parcial 231 -1.004 1.497 3.067 3.193
P+I/Total N/A N/A 5,09% 8,43% 11,38%
Fonte: Caged

Estoque de vagas de empregos (em milhões):
1T/2017 4T/2017 1T/2018
Nº de empregos formais 33,406 33,321 32,913
Nº de trabalhadores informais 38,351 40,683 39,867
Salário formal/informal 60% 77% 68%
Fonte: Pnad Contínua (IBGE)

(Edição de Patrícia Duarte)
(([email protected]; +55 11 5644-7757; Reuters
Messaging: [email protected]))


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