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Por Ricardo Brito
BRASÍLIA, 15 Set (Reuters) – A Advocacia-Geral da União
(AGU) entrou com uma ação para cobrar uma indenização no valor
de 152 milhões de reais dos responsáveis por danos ambientais
causados à Mata Atlântica durante a construção da rodovia
Transolímpica, no Rio de Janeiro.
A ação envolve, entre outros, o consórcio que realizou a
obra formado pelas construtoras Odebrecht, Camargo Correa, OAS e
Andrade Gutierrez, além do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
e o município do Rio de Janeiro.
Segundo a assessoria de imprensa da AGU, o órgão afirma que
os responsáveis degradaram uma área de preservação em um bairro
da zona oeste do Rio de Janeiro, extraindo ilegalmente minérios
que foram utilizados na obra. O local está inserido na Área de
Proteção Ambiental (APA) do Morro do Cachambi, situada na Zona
de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB),
importante corredor ecológico entre o Parque Nacional da Tijuca.
O processo foi movido a partir de uma denúncia feita pela
organização não-governamental (ONG) Defensoria Socioambiental ao
Ministério Público Federal (MPF). O dano foi constatado por
peritos ambientais do MPF, do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Policia Federal.
"As provas trazidas pela União demonstram o inequívoco dano
ao patrimônio público e ambiental, à sociedade como um todo, bem
como o enriquecimento ilícito dos réus", pontuam os advogados da
União na ação.
Para a AGU, os responsáveis não só devastaram um bioma
importante, como utilizaram, comercializaram e enriqueceram
ilicitamente com a extração ilegal dos minérios. "Portanto,
somente serviu para enriquecer alguns em detrimento da própria
sociedade", conclui a AGU, lembrando que os responsáveis já
respondem ação penal movida pelo MPF por causa das
irregularidades.
(Edição de Tatiana Ramil)
(([email protected]; 5511 56447765; Reuters
Messaging: [email protected]))


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