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Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA, 10 Jan (Reuters) – Um relatório da Polícia Federal
que traça um diagnóstico sobre o tráfico de armas no país
recomenda que o combate à prática precisa contar com o apoio de
organismos nacionais e internacionais, citando nominalmente a
Organização das Nações Unidas (ONU), a Organizações dos Estados
Americanos (OEA) e o Mercosul.
A polícia defende que os Estados Unidos -origem da grande
maioria de armas longas ilegais apreendidas no Brasil-
acompanhem movimentos atípicos de compra de armas em excesso por
uma pessoa e grupo de pessoas, segundo uma fonte da corporação
com conhecimento do assunto.
Esse rastreamento é importante porque investigações
identificaram três principais formas de entrada desses
equipamentos no país. O primeiro deles é o contrabando de arma
completa diretamente dos EUA para o Brasil. A segunda via é o
contrabando de componentes de armas entre os dois países. Por
último, o contrabando dos EUA ao Brasil por meio de outros
países, como a Bolívia e o Paraguai.
O relatório, concluído no final de 2017 e ao qual a Reuters
teve acesso, destaca que recentemente foi firmado um memorando
de entendimentos entre a PF e o Escritório de Álcool, Tabaco,
Armas de Fogo e Explosivos dos EUA (ATF, na sigla em inglês)
para criar um sistema de pedidos e respostas de rastreamento de
armas pela internet.
Entretanto, o texto, elaborado pela Divisão de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da PF,
ressaltou que é necessário realizar um treinamento de policiais
federais que já foram cadastrados pelo ATF para que o sistema
tenha eficácia.

MERCOSUL
O relatório compreende o período em que a PF iniciou o
rastreamento das armas, de 2014 a 2017, e menciona uma série de
providências a serem adotadas por países do Mercosul, região em
que se concentra a "maior parte das questões e gargalos
relacionados ao tráfico de armas".
"Nesse sentido, além de apoiar a implementação de normas
previstas em tratados e convenções internacionais que o Brasil é
parte, e que auxilia a Polícia Federal a obter cooperação
internacional, compete à divisão buscar o estabelecimento de
acordos bilaterais para facilitar sua atuação, como, por
exemplo, os memorandos de entendimento para o intercâmbio de
informações e combate ao tráfico de armas", destacou.
O texto defende que poderia ser replicado junto a outros
países o modelo do memorando de entendimento firmado entre o
Brasil e o Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à
Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições,
Acessórios, Explosivos e outros Materiais Correlatos, que foi
celebrado em novembro de 2006.
Esse memorando prevê uma série de ações bilaterais para
ampliar a cooperação e coordenação entre os países a fim de
prevenir e combater o tráfico ilícito de armas de fogo,
munições, acessórios, explosivos, entre outros equipamentos
correlatos.
O texto sugere oito iniciativas para incrementar o combate
ao tráfico de armas no Mercosul. Entre as sugestões, destacam-se
a defesa de uma estruturação de um setor responsável e que adote
um sistema informatizado de controle de armas a fim de responder
eventuais pedidos de rastreamento dos equipamentos e peças que
chegam ao país.
Há ainda a sugestão para se aumentar os controles sobre
armas importadas e revendidas ao comércio, que estão sendo
vendidas a "laranjas" (cidadãos que emprestam seus nomes para
figurar como compradores e proprietários -as armas estão sendo
desviadas e apreendidas no Brasil), a cassação de autorizações
ou a adoção de controles mais rígidos para a instalação de
estabelecimentos comerciais de armas de fogo na região de
fronteira.
Consta ainda no relatório a sugestão de aumento dos
controles, com a realização de inventário periódico de armas dos
arsenais públicos das Polícias e Forças Armadas.

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

(Edição de Maria Pia Palermo)
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