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A Pré-Sal Petróleo publicou  hoje o edital do 1º Leilão para a venda de Petróleo da União, que comercializará três contratos de compra e venda de petróleo da União, com validade de um ano.

O certame, marcado para o dia 30 de maio na bolsa de valores, B3, São Paulo, terá a participação presencial dos proponentes. A sessão pública poderá ocorrer em duas etapas, sendo a primeira, de Maior Oferta de Ágio e a segunda, se houver, de Menor Oferta de Deságio.

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Para a primeira etapa, de maior ágio, as empresas apresentarão por escrito (antecipadamente) as suas propostas, que serão lidas na sessão pública. Será considerada a melhor proposta aquela que oferecer o maior ágio em reais sobre o Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado mensalmente pela ANP. Entretanto, caso o valor da proposta apresentada por um ou mais proponentes seja igual ou inferior a 10% do ágio apresentado pela proponente melhor classificada, o leiloeiro dará início a etapa de lances sucessivos, efetuados em viva voz.

Esses lances deverão, obrigatoriamente, ter valor superior ao da Maior Oferta de Ágio (apresentada anteriormente por escrito). Ganha quem oferecer o maior ágio. Em caso de empate, se as participantes não tiverem interesse em disputar lances em viva voz, será realizado um sorteio, no qual a primeira proponente sorteada será considerada vencedora.

Caso algum lote não seja vendido no leilão, ao final do evento, ele será novamente oferecido. As empresas poderão então fazer propostas de deságio em reais sobre o Preço de Referência do Petróleo.

A Pré-Sal Petróleo adotou o modelo de garantia única, o que possibilitará aos proponentes a participação em todos os lotes.

As empresas poderão participar do leilão isoladamente ou em consórcio. Cada empresa ou consórcio poderá participar do leilão de um único lote ou de todos os lotes. Empresas estrangeiras poderão participar em consórcio, que deve ser liderado por empresa brasileira. Caso a empresa estrangeira não esteja estabelecida no Brasil, deverá comprovar que atua em conformidade com seu país de origem e apresentar procuração comprobatória de representação legal no Brasil.

As empresas brasileiras deverão comprovar que estão autorizadas a comercializar petróleo, e que possuem capacidade técnica e operacional de carregar o petróleo da União, com navio de posicionamento dinâmico habilitado a operar nas Bacias de Campos e Santos.

Não há limite de número de consorciados para formação do consórcio, que também poderá contar com a participação de fundos de investimento. Vale ressaltar, entretanto, que não será permitida a participação da mesma empresa, suas coligadas, controladora, ou sob controle comum, isoladamente, ainda que com participações ou membros distintos entre si, na disputa de um mesmo lote.

Área de Desenvolvimento de Mero

Contrato de partilha assinado em dezembro de 2013. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 1,6 milhão de barris de petróleo.

A 170 quilômetros do litoral do estado de Rio de Janeiro, a área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).

Sapinhoá

Contrato de partilha assinado em 30 de janeiro de 2017. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 120 mil barris de petróleo.

A área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%). O excedente em óleo lucro é de 80%.

Lula

Contrato em regime de concessão. O campo de Lula é o principal produtor do pré-sal e está localizado na Bacia de Santos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 600 mil barris de petróleo.

O campo de Lula, do consórcio BM-S-11, é operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%).

Tartaruga Verde

Contrato em regime de concessão. O campo de Tartaruga Verde está localizado na Bacia de Campos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 480 mil barris de petróleo.

O campo de Tartaruga Verde é operado pela Petrobras. No momento, a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo estão negociando uma revisão dos volumes e respectivas participações em Tartaruga Verde.


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