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Por Ricardo Brito
BRASÍLIA, 9 Mai (Reuters) – A maioria dos ministros da 2ª
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o
recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
manter o petista preso cumprindo pena no caso da condenação do
processo do tríplex do Guarujá (SP), no julgamento que está
sendo realizado pelo plenário virtual do colegiado, informou uma
fonte da corte à Reuters.
Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes deu o terceiro
voto para que Lula permaneça preso. Já haviam votado nesse
sentido o relator do recurso, Edson Fachin, e o ministro Dias
Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowksi e
Celso de Mello –a análise do caso, iniciada na sexta-feira
passada, se encerra na quinta-feira.
A reclamação apresentada pela defesa do de Lula contestava o
fato de não ter sido encerrada a possibilidade de se apresentar
novos recursos no processo do tríplex perante o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), bem como o de que houve a
afronta a uma decisão do plenário do STF que a execução
provisória da pena em segunda instância não é automática e ainda
precisa ser fundamentada.
Em seu voto, obtido pela Reuters, Gilmar disse que no
julgamento de um habeas corpus anterior, em abril, foi analisada
a questão da prisão do petista, devendo se manter essa posição
do STF. Ele ressalvou ser pessoalmente contra a execução
antecipada da pena, mas frisou que era o caso de manter a
posição da corte nessa linha.
"De todo modo, é de se destacar que a possibilidade de
execução antecipada da pena, no específico caso do reclamante,
foi apreciada e julgada pelo plenário desta corte no HC 152752,
devendo prevalecer tal decisão. Ante o exposto, reitero e
ressalvo o meu posicionamento pessoal sobre a matéria, mas
acompanho o eminente relator em homenagem ao princípio da
colegialidade, confirmando a decisão que negou seguimento à
reclamação, sem prejuízo da apreciação de outros casos que
eventualmente se coloquem à jurisdição desta corte", afirmou.
Previsto no regimento interno do Supremo, o julgamento
virtual ocorre quando ministros votam de forma remota, sem se
reunirem presencialmente.
Fachin levou para apreciação dos outros quatro integrantes
da turma um recurso –agravo regimental– da defesa de Lula
contra decisão sua que negou conceder liminar para impedir a
prisão do petista, tomada em 7 de abril, dia da sua detenção.
Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, nega ter
cometido crimes e diz ser alvo de uma perseguição política
promovida por setores da Polícia Federal, do Judiciário, do
Ministério Público e da imprensa com o objetivo de impedi-lo de
ser candidato.

(Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 5511 56447702; Reuters
Messenger: [email protected]))

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