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BRASÍLIA, 23 Nov (Reuters) – O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira que
o tempo para votar a reforma da Previdência na Casa é curto, mas
defendeu que os deputados aproveitem a "janela de oportunidade"
neste ano sob o risco de prejudicar a recuperação econômica do
país.
Para o deputado, o texto apresentado na véspera a líderes da
base –mais enxuto do que a versão aprovada na comissão especial
da Câmara na tentativa de deixar a reforma mais palatável– estã
mais bem "explicado", o que pode fornecer argumentos mais
consistentes para convencer os parlamentares.
"O prazo é curto. A importância da reforma é urgente", disse
Maia a jornalistas. "Mas o que a gente faz? A gente deixa o
Brasil entrar em 2018 e, principalmente projetar para 2019 uma
crise fiscal enorme que pode tirar investimentos, pode desmontar
toda a recuperação econômica que foi construída nesses últimos
12 meses?… Tudo isso pode ir embora se nós perdermos essa
janela de oportunidade", afirmou.
Apesar de considerar curto o tempo disponível, Maia
descartou uma convocação extraordinária do Congresso.
O presidente da Câmara minimizou a baixa adesão ao jantar na
noite da terça-feira no Palácio da Alvorada –o governo recebeu
menos deputados do que esperava no evento para a apresentação
formal do novo texto.
Segundo Maia, o dia agitado, que incluiu uma sessão conjunta
do Congresso Nacional, posse de ministro, e uma confusão sobre
mudança na Secretaria de Governo –a comunicação do governo
chegou a postar no Twitter sobre a posse do deputado Carlos
Marun (PMDB-MS) no lugar do ministro Antonio Imbassahy, mas
depois soltou nota "lamentando o equívoco"–, influenciou o
quórum do jantar.
O deputado afirmou que há "unidade na base" e a
"compreensão que as reformas precisam ser feitas". Reconheceu,
no entanto, que a Previdência tem um "componente político muito
pesado".
Pelo novo texto, as idades mínimas para aposentadoria serão
de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Além disso, o
tempo mínimo de contribuição previsto no texto é de 15 anos para
os trabalhadores do regime geral, menor do que os 25 anos
previstos na proposta aprovada na comissão especial. Para os
servidores públicos, o tempo mínimo permanecerá em 25 anos.
A proposta, mais enxuta do que a inicialmente defendida pelo
governo e também mais modesta do que a que foi aprovada na
comissão especial que analisou a matéria, também retira do texto
as mudanças relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
e às aposentadorias de pequenos produtores rurais, dois pontos
de forte crítica de deputados da base aliada.

TROCA NO MINISTÉRIO
Sobre as eventuais mudanças ministeriais como forma de
ajudar na articulação da reforma Previdência, Maia defendeu que
"esses assuntos não interfiram na pauta dos partidos". Para ele,
o tema deve ser tratado pelo presidente.
"Eu não estou aqui para escolher nem para vetar… mas não
vou participar dessa decisão porque acho que esse atrito precisa
ser resolvido pelo presidente Michel Temer."
Sob pressão do PMDB, que cobra a indicação ao cargo após
Temer escolher o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) para
o poderoso Ministério das Cidades no lugar do tucano Bruno
Araújo, o governo pretendia nomear Marun para o cargo da
articulação política no lugar de Imbassahy.
Baldy, que deve se filiar ao PP, conta com o apoio de
partidos do centrão e do próprio Rodrigo Maia. Enquanto isso, o
governo tenta uma saída para a sinuca política de forma a não
melindrar o PMDB e nem o PSDB, partido de Imbassahy.

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Questionado se ajudará na negociação política para encontrar
uma solução, Maia afirmou que não é "articulador do governo", e
sim presidente da Câmara.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Alexandre
Caverni)
(([email protected]; 55-11-56447702; Reuters
Messaging: [email protected]))


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