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BRASÍLIA, 14 Mar (Reuters) – O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que considera “muito
curto” o prazo para resolver impasse e votar a medida provisória
que traz ajustes em pontos da reforma trabalhista.
Segundo ele, o fato de a proposta ter sido editada pelo
governo via medida provisória dificulta as negociações,
justamente pela exigência que a MP passe por uma comissão
especial de deputados e senadores antes de ser encaminhadas aos
plenários das duas Casas.
“Está um pouco enrolado, né”, disse o presidente da Câmara.
“Acho que se tivesse sido por projeto de lei, tinha tramitado.
Medida provisória é sempre mais confuso, porque mistura das duas
Casas. Eu acho que está me parecendo um tempo muito curto para
conseguir avançar na matéria por medida provisória.”
A MP foi editada pelo governo como parte do compromisso
assumido com o Senado para que aprovassem a reforma trabalhista
na Casa, em julho do ano passado. Pelo trato, senadores da base
aprovariam a reforma sem modificações –evitando assim o retorno
do texto à Câmara dos Deputados– e modificações pretendidas por
eles seriam incluídas na medida provisória.
O problema é que a MP já enfrenta resistências antes mesmo
de chegar ao plenário da Câmara. Um impasse sobre a relatoria da
proposta na comissão mista responsável por sua análise tem
impedido o andamento da proposta.
Deputados tinham predefinido que a tarefa ficaria a cargo de
Rogério Marinho (PSDB-RN), mesmo parlamentar que relatou a
reforma trabalhista original do governo há quase um ano, mas a
escolha do nome esbarra na discordância do presidente do Senado,
Eunício Oliveira (MDB-CE), relata uma fonte a par do assunto.
Uma fonte do Senado, no entanto, nega ter visto qualquer
movimentação do senador Eunício Oliveira contra a indicação do
relator, mas o fato é que ainda não há uma definição de nomes e
a reunião da comissão marcada para a tarde desta quarta-feira
foi cancelada.
Para Maia, ocorre uma disputa em torno de “algo que talvez
não seja relevante”, já que o deputado considera pequeno o prazo
para análise da MP.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello
Edição de Alexandre Caverni)
(([email protected]; 55-11-56447702; Reuters
Messaging: [email protected]))

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