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Por Michelle Martin
BERLIM, 4 Jan (Reuters) – Uma nova lei destinada a
reduzir o discurso de ódio nas mídias sociais na Alemanha está
sufocando a liberdade de expressão e transformando em mártires
os políticos anti-imigração cujas postagens são excluídas, disse
o jornal alemão de maior circulação Bild nesta quinta-feira.
A lei, que entrou em vigor em 1º de janeiro, prevê multas de
até 50 milhões de euros para sites que não conseguirem remover
prontamente publicações com discurso de ódio. O Twitter
eliminou mensagens contra muçulmanos e imigrantes postadas pelo
partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e
bloqueou uma conta satírica que faz paródia da islamofobia.
"Por favor, poupe-nos do pensamento policial!" manchetou na
quarta-feira o jornal Bild em artigo que chamou a lei de um
"pecado" contra liberdade de opinião consagrada na constituição
da Alemanha.
A lei exige que os sites de redes sociais eliminem ou
bloqueiem conteúdo obviamente criminoso dentro de 24 horas, mas
o editor-chefe do jornal, Julius Reichelt, afirmou que poderia
ser aplicado contra qualquer coisa e qualquer pessoa, já que não
há nenhuma definição do que era "manifestamente ilegal" na
maioria dos casos.
Destinada a impedir que grupos radicais ganhem influência, a
lei está tendo precisamente o efeito oposto, disse ele.
"A lei contra o discurso de ódio online falhou em seu
primeiro dia. Ela deve ser abolida imediatamente", escreveu
Reichelt, acrescentando que a lei estava transformando os
políticos do AfD em "mártires de opinião".
Entre os tuítes excluídos, um foi postado pela parlamentar
do AfD Beatrix von Storch, criticando a polícia por tuitar em
árabe, ao dizer que as forças policiais buscam "apaziguar as
hordas bárbaras, muçulmanas e estupradoras". Desde então, a
polícia pediu aos promotores que investiguem sua possível
incitação ao ódio.
O ministro da Justiça, Heiko Maas, defendeu a lei, dizendo
ao Bild que a liberdade de opinião não significava carta branca
para espalhar conteúdo criminoso na Internet.
"A provocação de assassinatos, ameaças, insultos e
incitamento das massas ou as mentiras de Auschwitz não são uma
expressão de liberdade de opinião, mas sim ataques à liberdade
de opinião dos outros", afirmou.
A Alemanha tem algumas das leis mais duras do mundo sobre
difamação, incitamento de crimes e ameaças de violência, com
penas de prisão por negação do Holocausto ou incitação ao ódio
contra minorias.
(Por Michelle Martin)
((Tradução Redação São Paulo, +5511 5644 7719))
REUTERS RBS GM


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