Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

BRASÍLIA, 15 Mai (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira uma
liminar em habeas corpus para soltar Milton Lyra, lobista que
estava preso desde abril e que é apontado como operador do MDB
na Lava Jato.
Na sexta-feira passada, o ministro havia liberado o suposto
operador de outro partido, Paulo Vieira de Souza, conhecido como
Paulo Preto, que atuaria para o PSDB.
Na decisão, Gilmar disse que está claro o "constrangimento
ilegal" imposto a Lyra, que foi detido preventivamente em razão
da suspeita de integrar organização criminosa responsável por
lavar dinheiro oriundo de desvio de verbas de fundos de pensão.
Para o magistrado, conforme a jurisprudência, fatos antigos
não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziar a
presunção de não culpabilidade.
"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas
em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução.
Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes
no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e
2016", disse ele, na decisão.
Gilmar concedeu liminar para substituir a ordem de prisão
preventiva contra Lyra, que tinha sido decretada pela Justiça
Federal do Rio de Janeiro, por medidas cautelares diversas da
detenção.
Ele disse que o suposto lobista fica proibido de ter contato
com os demais investigados, por qualquer meio, e proibido de
deixar o país sem autorização judicial, devendo entregar o
passaporte em até 48 horas.

(Reportagem de Ricardo Brito
Edição de Eduardo Simões)
(([email protected]; 55 11 5644 7759; Reuters
Messaging: [email protected]))

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

Assuntos desta notícia

Join the Conversation