Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 728×90

BRASÍLIA, 7 Dez (Reuters) – Eleito presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira que vai
"prestigiar" a Lei da Ficha Limpa na sua gestão e destacou que a
corte só vai atuar se houver "infrações graves" que possam
desequilibrar a disputa eleitoral.
"O tribunal vai assistir ao espetáculo democrático da
eleição e fazer intervenções só nos casos de infrações graves e
quando se verificar manobras que desigualem as candidaturas",
disse em entrevista coletiva.
Fux vai comandar o tribunal do início de fevereiro até o dia
15 de agosto do próximo ano, isto é, durante todo o período da
pré-campanha de 2018. Ele vai substituir o ministro Gilmar
Mendes no comando do tribunal. Nas eleições, a presidente do TSE
será a ministra do STF Rosa Weber, atualmente uma das
integrantes da corte eleitoral.
O presidente eleito do TSE disse que pretende prestigiar a
Lei da Ficha Limpa, que é voltada para a vida pregressa do
candidato. Segundo ele, é no momento do registro da candidatura
que vai se "olhar para atrás" e verificar se o candidato atende
aos requisitos da ética e da moralidade que a sociedade exige.
Questionado se fará algo para dar celeridade a casos de
candidatos eleitos e que estejam sob ameaça de cassação, Fux
disse que vai cumprir um calendário pré-estabelecido para as
eleições de 2018. Afirmou que o objetivo é que os tribunais
regionais eleitorais façam um "mutirão" para evitar que haja
pendências que acabam por adiar a presença de candidatos nos
cargos que esbarrem na Ficha Limpa.
O futuro presidente do TSE, contudo, preferiu não responder
sobre se condenados em segunda instância podem assumir a
Presidência da República. Esse questionamento indireto refere-se
a uma provável situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que pode ser condenado em segunda instância em um dos
processos a que responde na operação Lava Jato. Conforme a Lei
da Ficha Limpa, essa situação poderia ser motivo de Lula ter sua
candidatura barrada.
"Vou deixar isso para uma discussão do plenário do Supremo
Tribunal Federal. Já me pronunciei, digamos assim, em tese,
sobre percepções acerca do princípio republicano, mas eu prefiro
deixar essa questão porque ela certamente será judicializada
para não antecipar a minha posição", disse.
Fux disse ainda que é preciso ter um mecanismo de
"obstrução" da divulgação de notícias falsas a fim de evitar que
eles influenciem no resultado das eleições. Ele ressalvou,
contudo, que não vai adotar esse tipo de posicionamento se ficar
comprovado que possa ocorrer qualquer tipo de restrição à
liberdade de expressão.

(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Maria Pia Palermo)
(([email protected]; +55 21 5644-7505;
Reuters Messaging:
[email protected]))

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

Assuntos desta notícia

Join the Conversation