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SÃO PAULO, 6 Dez (Reuters) – A União da Indústria de
Cana-de-açúcar (Unica) aposta na aprovação do RenovaBio ainda
neste ano no Senado, o que possibilitaria a implantação total do
programa de biocombustíveis até 2020, quando entra em vigor o
Acordo do Clima de Paris.
De acordo com a presidente da associação, que representa a
indústria sucroenergética do centro-sul do Brasil, Elizabeth
Farina, há apoio no Senado para que a chamada Política Nacional
de Biocombustíveis tramite em regime de urgência, assim como
ocorreu na Câmara dos Deputados, onde a aprovação do texto
ocorreu no fim de novembro.
A propósito, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE),
designado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser o
relator do projeto no Senado, disse em nota nesta quarta-feira
que pretende apresentar relatório favorável à matéria já na
próxima terça-feira.
A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para
votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser
sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano, segundo
o senador.
Em entrevista a jornalistas durante intervalo de evento em
São Paulo, a presidente da Unica comentou que, após a sanção do
RenovaBio, haverá um prazo de 180 dias para definições de metas
de descarbonização e outros objetivos.
Após isso, mais 18 meses para a regulamentação do programa,
o que inclui a negociação dos créditos CBios.
"Se isso ocorrer, teremos o RenovaBio totalmente em prática
a partir de 1º de janeiro de 2020, o que é importante, pois é
partir dessa data que começa a valer o Acordo do Clima de
Paris", disse Elizabeth.
Dentro desse acordo, o Brasil se comprometeu a cortar as
emissões de gases causadores do efeito estufa em 43 por cento
até 2030, tendo por base os volumes de 2005.
Segundo Elizabeth, há mais de 60 senadores dispostos a
analisar o RenovaBio em regime de urgência na Casa.
Lançado em dezembro do ano passado, o RenovaBio foi à
consulta pública no primeiro trimestre de 2017, teve suas
diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) em junho e depois foi enviado à Casa Civil,
onde sofreu diversas pressões.
De número 9.086/2017, o projeto de lei do RenovaBio, de
autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), foi entregue em 14 de
novembro à Câmara, onde sofreu algumas alterações quanto às
metas de mistura de biodiesel no diesel e de gasolina no etanol.
Pelas estimativas do setor, o programa pode gerar
investimentos de 1,4 trilhão de reais e economia de 300 bilhões
de litros em gasolina e diesel importados até 2030 –os
derivados de petróleo seriam substituídos pelo combustível
renovável produzido localmente.

(Por José Roberto Gomes; edição de Roberto Samora)
(([email protected]msonreuters.com 5511 5644 7751 Reuters
Messaging: [email protected]))

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