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Por Iuri Dantas
SÃO PAULO, 10 Nov (Reuters) – O esforço do governo Michel
Temer em produzir uma versão politicamente mais palatável da
reforma da Previdência não será suficiente para convencer a
maior parte da base aliada a aprovar regras mais duras para a
aposentadoria poucos meses antes da campanha eleitoral, na visão
de agentes econômicos ouvidos pela Reuters.
Uma fonte do setor financeiro que acompanha as negociações
entre o governo e deputados, que pediu anonimato, calculou em
apenas 5 por cento as chances de a Câmara dos Deputados aprovar
a versão da reforma proposta esta semana pelo relator, deputado
Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). E mais gente concorda com o
cenário.
"A probabilidade de avançar (a reforma) é muito baixa, a
chance é de 10 a 20 por cento", avaliou o sócio-gestor da
Rosenberg Investimentos Marcos Mollica. "A popularidade baixa do
presidente não ajuda, ele tem dificuldade de se vender como cabo
eleitoral, é um momento de restrição fiscal muito forte e ainda
tem a questão da polêmica da medida em si", resumiu.
Na véspera, Oliveira Maia sugeriu limitar a reforma da
Previdência à fixação de uma idade mínima para aposentadoria,
com regime de transição até 2037, ao fim da diferença de regimes
entre servidores e trabalhadores privados e à retirada das
receitas previdenciárias do mecanismo da Desvinculação de
Receitas da União (DRU).
O governo tenta obter apoio de deputados e senadores para
modernizar as regras do sistema de pensões e aposentadoria desde
o fim do ano passado. A primeira versão da reforma produziria
uma economia de cerca de 800 bilhões de reais ao longo de dez
anos, valor que caiu para cerca de 600 bilhões de reais depois
que o texto foi aprovado por uma comissão especial do Congresso.
Na avaliação do mercado, os benefícios que podem ser obtidos
a partir do texto proposto por Arthur de Oliveira Maia nesta
semana giram em torno de 50 por cento daquilo que o governo
pretendia inicialmente. A diferença terá que ser compensada por
outras medidas, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles.
Temer gastou bastante capital político para impedir o aval
do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse
o presidente por denúncias relacionadas à operação Lava Jato.
Com isso, a reforma da Previdência perdeu "momentum", de acordo
com analistas.
No início da semana, o próprio presidente admitiu as
dificuldades para impedir a aprovação da reforma da Previdência,
provocando reação imediata no mercado com a queda da Bolsa, alta
do dólar e dos DIs. A resposta dos investidores levou Temer e
sua equipe a sair a campo para retomar negociações em busca de
um meio-termo com o Congresso.
A reforma da Previdência é vital para o equilíbrio das
contas públicas nos próximos anos. A dívida pública bruta saltou
10 pontos percentuais nos últimos 12 meses, de 63,6 por cento em
setembro do ano passado para 73,9 por cento há dois meses,
segundo dados do Banco Central.
A principal sinalização fiscal feita pelo governo até o
momento foi a aprovação de um teto constitucional de despesas do
Orçamento, que não podem mais ultrapassar os gastos do ano
anterior corrigidos pela inflação.
"A gente acha que uma reforma da Previdência vai ser
aprovada em algum momento nos próximos anos. Desde que seja até
2020, não tem muito problema por causa do fiscal restrito",
afirmou a economista do banco Santander, Adriana Dupita.
Alguns analistas e observadores, por outro lado, ainda não
dão como favas contadas que o ano terminará sem a reforma da
Previdência. O governo usará os próximos dias em fortes
negociações nos bastidores e pode, eventualmente, convencer
lideranças partidárias a liquidar o assunto no fim de seus
mandatos, em vez de enfrentar o tema no início da legislatura em
2018.
"Não é fácil, não vou dizer 5 por cento, contaria um valor
mais expressivo, mas certamente inferior a 50 por cento neste
momento (de aprovar a Previdência)", disse o diretor de
Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), José Augusto Fernandes.
"Tem dois cálculos políticos: o do sujeito que diz que não
quer votar agora porque quer ser reeleito, mas tem outro de quem
também almeja o poder e quer ficar livre deste assunto."

(Edição de Patrícia Duarte)
(([email protected]; +55 11 5644 7751; Reuters
Messaging: [email protected]))

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