Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 728×90

SÃO PAULO, 16 Jan (Reuters) – O presidente Michel Temer
cindiu a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do
Ministério da Fazenda em duas novas repartições por meio de um
decreto de reformulação da estrutura do Ministério da Fazenda,
publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira.
As funções atuais da Seae e outras novas serão desempenhadas
pelas recém-criadas Secretaria de Promoção da Produtividade e
Advocacia da Concorrência, que será ocupada por João Manuel
Pinho de Mello, e a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia
e Loterias, que terá à frente o atual titular da Seae, Mansueto
de Almeida.
Pinho de Mello já desempenha na Fazenda o cargo de assessor
especial de Reformas Microeconômicas.
O decreto modifica ainda a estrutura do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), implementando um
Sistema de Gestão da Qualidade no tribunal que analisa recursos
de contribuintes contra punições da Receita Federal, segundo
nota do Ministério da Fazenda.
Não houve aumento de pessoal ou impacto orçamentário com as
mudanças, uma vez que o decreto remaneja postos e modifica
cargos já existentes, informou a Fazenda.

(Por Iuri Dantas; Edição de Marcela Ayres)
(([email protected]; +55 11 5644-7757; Reuters
Messaging: [email protected]))

MetaTrader 300×250

Assuntos desta notícia