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SÃO PAULO, 13 Mar (Reuters) – A Telefônica Brasil
reiterou que não houve desistência por sua parte em relação às
negociações com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
em torno de acordo para converter bilhões de reais em multas em
investimentos.
Em resposta a questionamento da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), a Telefônica disse na noite de segunda-feira
que não desistiu da negociação do Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), mas que apenas informou a Anatel que iria
"reavaliar as condições do TAC, em virtude do desequilíbrio
causado pela exclusão dos processos julgados" pela agência e da
"inviabilidade de se comprometer os investimentos da companhia
por mais tempo, à espera de uma aprovação final do acordo".
Na semana passada, a empresa já havia informado que
continuava disposta a "dar continuidade às discussões com a
Anatel", mas o presidente da agência, Juarez Quadros, disse que
o regulamento que rege os TACs "não permite renegociação".

Em seu comunicado enviado à CVM na noite passada, a
Telefônica afirma que o regulamento do TAC prevê a
impossibilidade de novo acordo em processos após desistência. No
entanto, a empresa afirma que não houve desistência.
"Não se trata de um novo TAC, e sim da redução dos valores
envolvidos no acordo em andamento, não sendo cabida qualquer
interpretação de prescrição de prazos", disse a empresa,
acrescentando que continua disposta a avançar nas discussões com
a Anatel.
A contestação veio após a empresa anunciar, na
segunda-feira, que fará investimento estimado de 24 bilhões de
reais no triênio 2018-2020, com foco principal na expansão e
qualidade das redes móvel e fixa, além de investimento adicional
estimado de 2,5 bilhões de reais na expansão da rede de fibra
óptica no período. O montante não inclui eventuais investimentos
em licenças.

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(Por Flavia Bohone; Edição de Raquel Stenzel)
(([email protected]; 55 11 5644-7727; Reuters
Messaging: [email protected]))


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