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SÃO PAULO, 13 Mar (Reuters) – Técnicos da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) querem que um eventual comprador da
Cesp , estatal que o governo paulista quer privatizar
ainda neste ano, seja obrigado a realizar estudos sobre uma
possível ampliação da hidrelétrica Porto Primavera, a maior
dentre as operadas pela companhia.
A proposta, que consta de documento visto pela Reuters, vem
após o governo do Estado de São Paulo pedir à União uma nova
outorga de concessão para a usina de Porto Primavera, pelo prazo
de 30 anos.
A área técnica da agência reguladora também sugere que seja
aberta uma audiência pública para discutir o novo contrato de
concessão da usina da Cesp.
A hidrelétrica Porto Primavera, no Rio Paraná, com 1,54
gigawatt em capacidade, colocou suas 14 turbinas em operação
gradualmente entre 1999 e 2003.
Mas a usina possui em sua estrutura vãos livres que poderiam
acomodar mais máquinas e levá-la a 18 unidades geradoras. Como o
investimento já foi feito, existe uma determinação do Tribunal
de Contas da União (TCU) para que a Cesp adote medidas de
adequação da capacidade da usina ao projeto original.
Assim, os técnicos da Aneel sugeriram que a empresa "seja
obrigada a realizar estudos de viabilidade técnica e econômica"
sobre a ampliação de capacidade, "considerando, inclusive, as
estruturas civis já implantadas e seus respectivos custos já
incorridos".
A proposta é que esses estudos sejam apresentados para a
agência em até 24 meses após a assinatura do novo contrato de
concessão. A eventual ampliação ainda dependeria de autorização
do regulador.
Além de Porto Primavera, a Cesp opera outras duas
hidrelétricas de pequeno porte, Jaguari e Paraibuna, para as
quais não foi apresentado pedido de prorrogação de concessão.
O leilão de privatização da Cesp, que chegou a ser agendado
para setembro passado mas foi adiado por falta de interessados,
ainda não tem data para ocorrer.
A projeção da companhia é de que um novo edital para o
processo de desestatização seja publicado entre março e abril. O
leilão aconteceria de 60 a 90 dias após a divulgação do
documento.

(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
Reuters Messaging: [email protected]
– Twitter: @AnaliseEnergia))

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