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SÃO PAULO, 14 Mar (Reuters) – O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) concedeu na noite de terça-feira liminar à Oi
suspendendo os efeitos de decisão arbitral que beneficiava a
maior acionista da empresa, a Pharol, que se opõe ao plano de
capitalização da empresa em recuperação judicial, informou a Oi
em fato relevante nesta quarta-feira.
A Pharol tinha obtido na semana passada uma decisão da
Câmara de Arbitragem do Mercado determinando que a operadora se
abstivesse de implantar os aumentos de capital previsto no plano
de recuperação, sob pena de multa de 122,9 milhões de reais dia.

A decisão liminar, tomada pelo ministro Marco Buzzi da
segunda seção do STJ, "designou o juízo da 7ª Vara Empresarial
do Rio de Janeiro, em caráter provisório, eventuais medidas
urgentes, até ulterior deliberação daquele relator", disse a Oi.
Representante da Pharol não respondeu imediatamente pedido
para comentários.

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(Por Raquel Stenzel, com reportagem adicional de Gram Slattery;
Edição de Paula Arend Laier)
(([email protected]; +55 11 56447719; Reuters
Messaging: [email protected]))


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