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A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou, nesta segunda-feira, o lançamento na próxima quinta-feira (08) do novo Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF).

Através de Ofício-Circular (02), a área técnica orienta aos administradores desses fundos de investimento que o acesso ao SGF deve ser efetuado por meio de login e senha no Sistema de Envio de Documentos do CVMWeb (disponível na Central de Sistema da CVM).

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“O SGF se destina ao registro automático e à gestão das informações cadastrais de fundos estruturados, e por isso, os envios de informações periódicas (Informe Mensal, Anual, Demonstrações Financeiras, entre outros) já vigentes por meio do CVMWEB, ou do Fundos.Net, não sofrem qualquer alteração”, explica o superintendente de relações com investidores institucionais (SIN/CVM), Daniel Maeda.

Novidades com o SGF

O novo Sistema permitirá que o próprio administrador registre automaticamente o fundo estruturado e preste as informações cadastrais , promovendo mais celeridade e transparência ao público em geral.

Além de consultas a protocolos de registros (e alterações realizadas) e consolidações de todas as informações disponibilizadas, o usuário do SGF poderá:

– Acompanhar e alterar informações de cada fundo administrado (em todas as fases de existência do veículo).
– Iniciar e concluir o registro de funcionamento.
– Atualizar informações cadastrais.
– Registrar integralização de cotas.
– Alterar data de encerramento de exercício social.
– Substituir instituição administradora.
– Encerrar fundos.

Detalhe e atenção

Nesse primeiro momento, o SGF não contemplará alterações de administrador ou transformação de fundos (por exemplo: de FIP para fundo de ações). Dessa forma, os administradores ainda devem solicitar à Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados (GIE/SIN), por meio do email gie@cvm.gov.br.

“É importante ressaltar que já se encontra em desenvolvimento nova versão do SGF, que conterá essas funcionalidades.” – destacou o gerente da GIE/SIN, Bruno Gomes.

Além disso, a área técnica da CVM informa que, a partir desta segunda-feira os administradores que desejarem realizar alterações cadastrais devem aguardar até quinta-feira para efetuarem diretamente no SGF. O mesmo se aplica às instituições administradores que pretenderem registrar o funcionamento de novo fundo estruturado. Nesse caso, o sistema irá gerar protocolo com registro.


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