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O BNDES fechou com os principais bancos públicos e privados do país um acordo para o compartilhamento de garantias nos financiamentos a projetos de infraestrutura. O modelo é inédito nos contratos firmados pelo Banco e tem por objetivo reduzir custos nas operações de longo prazo no país.

Desde o ano passado, quando deixou de conceder empréstimos-ponte, o BNDES vem estudando formas de reforçar o funding dos projetos. Pelo acordo, os bancos que oferecerem fianças equivalentes a, pelo menos, 40% do total do financiamento terão direito a compartilhar garantias com o BNDES.

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A regra valerá para os empréstimos sindicalizados, ou seja, concedidos por um sindicato de bancos. A instituição financeira que, individualmente, tiver participação relevante (mínimo de 20%) no projeto, também terá acesso às garantias.

As regras valerão, principalmente, para a fase pre-completion, ou seja, aquela anterior à conclusão das obras de um projeto, que é a de maior risco. Hoje, em geral, as empresas apresentam as fianças bancárias à medida que têm desembolsos a receber e, com isso, há assimetria de informações, condições e prazos num mesmo projeto. Geralmente, essas fianças cobrem os dois primeiros anos de um projeto e o ideal é que elas sejam ampliadas para prazos de quatro a cinco anos, quando os projetos, geralmente, já apresentam viabilidade operacional.

“O compartilhamento de garantias proporcionará a melhor alocação de riscos dos projetos de infraestrutura, aumentando a previsibilidade para os fiadores, potencialmente reduzindo custos”, afirma Claudio Coutinho, diretor das áreas de Crédito, Financeira e Internacional do BNDES.

A prática do compartilhamento de garantias deverá ser adotada já nos financiamentos a consórcios que venceram os leilões de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, em março deste ano, e os de rodovias paulistas.

O BNDES é hoje o maior financiador de projetos de infraestrutura no país, tendo desembolsado R$ 988 bilhões, em valores constantes, nos últimos dez anos. A expectativa é de que, com o modelo de compartilhamento de garantias, os projetos possam atrair novos players, como grandes instituições financeiras estrangeiras, que poderiam ajudar a financiar a infraestrutura brasileira.

“O fundamental é que o conjunto de fiadores de um projeto seja conhecido na largada e todos os envolvidos estejam alinhados e comprometidos com a mesma visão de longo prazo. Para isso, será fundamental que os bancos que fornecem as fianças estejam familiarizados com os riscos de projetos de infraestrutura”, afirma Luciene Machado, superintendente da Área de Saneamento e Transporte do BNDES.


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