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A ANP realizou ontem (13) audiência pública sobre as minutas de resolução que propõem a inclusão o metanol no rol de produtos regulados pela Agência.

Uma das normas altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre esse produto. A outra estabelece a autorização de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.

Segundo o diretor da ANP Aurélio Amaral, o processo de estudos internos teve início em abril de 2016. “O objetivo é aumentar o controle da importação do metanol, aumentando a responsabilidade desde o importador até o último elo da cadeia, de modo a dar maior segurança no uso desse produto tão importante para a indústria. Não queremos criar barreiras, mas a ANP, dentro da sua responsabilidade fiscalizadora, viu a necessidade de acompanhar e criar modos de controle, para evitar desvios. Embora os desvios sejam pequenos, o impacto é grande”, afirmou.

As minutas de resolução ficaram em consulta pública por 30 dias, tendo recebido 53 contribuições da sociedade no período. As sugestões e comentários recebidos na consulta e na audiência serão analisados pela ANP e, após aprovação da diretoria, as resoluções serão publicadas.


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