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SÃO PAULO, 14 Nov (Reuters) – Associações do setor de
biocombustíveis comemoraram a apresentação à Câmara dos
Deputados do projeto de lei (PL) do RenovaBio e acreditam que o
texto tramitará na Casa em regime de urgência.
O programa que promete impulsionar a produção de
biocombustíveis no país deve gerar investimentos de 1,4 trilhão
de reais e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e
diesel importados até 2030, segundo estimativas dos
representantes do setor.
O PL do RenovaBio, como é conhecida a Política Nacional de
Biocombustíveis, foi protocolado na tarde desta terça-feira pelo
deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) e prevê forte aumento no
uso obrigatório de renováveis.
"A proposta de criação dessa política inovadora trará
previsibilidade para a retomada dos investimentos e crescimento
da produção do biocombustível, sem depender de subsídios do
governo e de renúncia fiscal", afirmou a União da Indústria de
Cana-de-açúcar (Unica) em nota.
A entidade disse esperar que o PL tramite no Congresso em
caráter de urgência para ser regulamentado ainda em 2018.
"Esse projeto já foi amplamente discutido em todas as
esferas, tanto no governo, como no parlamento, entre o setor
empresarial e também pela sociedade", lembrou o superintendente
da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio),
Donizete Tokarski.
Lançado em dezembro do ano passado, o RenovaBio foi à
consulta pública no primeiro trimestre de 2017, teve suas
diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) em junho e depois foi enviado à Casa Civil
para formatação como medida provisória ou PL.
Inicialmente, esperava-se que o texto do RenovaBio saísse do
próprio governo, mas a iniciativa acabou partindo do
Legislativo.

(Por José Roberto Gomes; Edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 55 11 5644 7762; Reuters
Messaging: [email protected]))

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