Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

(Repete texto publicado na noite de quinta-feira, sem
alterações)
SÃO PAULO, 14 Set (Reuters) – A Vale informou
nesta quinta-feira que paralisou suas atividades de mineração de
níquel na unidade Onça Puma (PA) após decisão judicial
determinando medidas compensatórias em favor de comunidades
indígenas supostamente afetadas pelo empreendimento.
A empresa afirmou ainda que adotará os recursos cabíveis
contra a decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, "de acordo com seu direito de ampla defesa".
Inaugurada em 2011, Onça Puma representou produção de 24,1
mil toneladas de níquel em 2016, parcela menor da produção dessa
commodity da Vale, líder desse mercado. No ano passado, a
empresa produziu 311 mil toneladas de níquel.
A Vale afirmou que elementos encontrados no rio Cateté, na
região do projeto, já estavam no local antes da implantação do
empreendimento, e que não há relação entre isso e alegados
problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma.
Segundo a Vale, no julgamento da véspera, o representante
judicial do Pará confirmou que toda a atividade de Onça Puma é
fiscalizada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e que
alguns elementos encontrados no rio, em níveis acima da norma,
estão relacionados a uma condição natural da geologia da região,
rica em minérios e outras atividades (garimpos, pecuária etc).
A companhia disse ainda que repassa cerca de 13 milhões de
reais por ano aos indígenas da etnia Xikrin, "contribuindo para
o desenvolvimento" da comunidade, e reforça que está aberta ao
diálogo com representantes do Ministério Público Federal.
Na decisão, o TRF afirmou que a suspensão da atividade em
Onça Puma deve valer "até que seja comprovada a implantação do
plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas
compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas".
Também foi determinado pelo TRF que a Vale deposite um
salário mínimo mensal por membro de cada aldeia afetada pelo
empreendimento.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que
entendeu que a unidade estaria em operação sem atender todas
condicionantes previstas em seu processo de licenciamento.

(Por Luciano Costa e Roberto Samora; edição de Aluísio Alves)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
Reuters Messaging: [email protected]
– Twitter: @AnaliseEnergia))

Chart Trading 300×250

Assuntos desta notícia

Join the Conversation