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(Repete matéria publicada na noite passada)
Por Iuri Dantas
SÃO PAULO, 11 Jan (Reuters) – A agência de classificação de
risco Standard & Poor's rebaixou nesta quinta-feira a nota de
crédito da dívida soberana do Brasil para BB-, ante BB, em
função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as
contas públicas e de incertezas devido às eleições deste ano.
"Apesar de vários avanços em políticas pela administração
Temer, o Brasil fez um progresso mais lento que o esperado na
implementação de legislação significativa para corrigir no tempo
adequado uma deficiência fiscal estrutural e crescimento dos
níveis de dívida", diz a S&P em seu comunicado.
Ao mesmo tempo, a perspectiva para o rating brasileiro foi
elevada para estável, ante negativa, informou a agência.
"Isto já estava no horizonte como uma possibilidade, em
virtude do processo de votação da Previdência. Creio ser um
alerta sobre as consequências econômicas e sociais que a não
aprovação da Previdência trará", disse o secretário-geral da
Presidência, Moreira Franco.
A equipe econômica vai acompanhar os mercados nos próximos
dias, para avaliar os impactos da decisão da S&P na economia,
mas o downgrade pode ajudar o governo a obter mais votos de
deputados para aprovar a reforma, avaliou uma fonte que integra
o time econômico.
O rebaixamento deve ser uma decisão isolada e o governo não
espera que outras agências de classificação de risco sigam o
caminho, disse a mesma fonte, ressaltando que apenas a S&P
condicionava mudanças no rating à aprovação da Previdência.
Uma segunda fonte da equipe econômica, por outro lado,
lembrou que a investida da agência também é uma resposta ao
difícil trâmite das medidas fiscais fora do Executivo, em
referência às medidas para o Orçamento de 2018 que foram
enviadas para o Congresso e não analisadas pelos parlamentares,
além da interpretação do Judiciário que suspendeu o adiamento do
reajuste dos salários de servidores.
"Talvez ajude a acelerar e a conscientizar. Mas acho que vai
demorar pra cair (a ficha) para o não-Executivo. Ações como hoje
sobre a MP da Eletrobras geram muita desconfiança", disse a
fonte, referindo-se à decisão da Justiça Federal de Pernambuco
que vetou pontos da medida provisória que define regras para
privatização da estatal.
Em nota, o Ministério da Fazenda reforçou o compromisso com
a consolidadação fiscal e com aprovação de medidas, como a
reforma da Previdência. E ressaltou que a própria S&P vê
"cenários que podem levar a uma eventual reversão" do
rebaixamento, como a retomada do crescimento econômico em função
das medidas macro e microeconômicas já adotadas e aprovação das
reformas.
Mas a S&P lembrou em seu comunicado que pequenas melhorias
na economia e uma dívida externa baixa podem limitar ainda mais
a pressão política para que o governo brasileiro aja sobre
deficiências fiscais no curto prazo.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O rebaixamento da nota brasileira era esperado desde o ano
passado, depois que o governo não conseguiu votar a reforma da
Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados como
pretendia, em dezembro. A votação foi postergada para 19 de
fevereiro, levando analistas a reduzirem as apostas na aprovação
do texto, diante do cenário eleitoral deste ano.
Em entrevista à Reuters, o chefe de ratings soberanos da
S&P, Moritz Kraemer, disse no início de dezembro que o adiamento
da votação da reforma da Previdência para fevereiro já seria
suficiente para a decisão da agência.
Além da mudança nas regras de pagamento de aposentadorias,
também pesou na avaliação da S&P o fracasso do governo em
aprovar no Congresso medidas para cumprir o déficit primário de
159 bilhões de reais deste ano. As medidas somam 21,4 bilhões de
reais.
O Congresso aprovou o Orçamento deixando de lado mudanças na
tributação de fundos fechados, reoneração da folha de pagamento
de alguns setores industriais, o adiamento do reajuste do
funcionalismo e a elevação da contribuição previdenciária dos
servidores públicos.

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MERCADOS
A expectativa que já existia sobre o downgrade deve limitar
o impacto do corte da nota nos mercados, uma vez que movimentos
mais fortes nos ativos ocorrem quando o país muda de patamar,
como a perda do grau de investimento em setembro de 2015, disse
o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima
Gonçalves.
"O que tem para acompanhar é se isso (rebaixamento) vai
funcionar como um incentivo para aprovar a Previdência ou se
será um 'agora deixa pra lá'. Acho que não é um incentivo",
afirmou Gonçalves.
"O mercado deve azedar um pouco no curto prazo, ainda tem
gente que se emociona com esses rebaixamentos."
A ênfase da S&P às incertezas relacionadas com as eleições
presidenciais deste ano mostram que o país precisa de
continuidade e governabilidade, avaliou Alberto Ramos, diretor
de pesquisas da América Latina do Goldman Sachs.
"Temos bons formuladores de políticas no momento, mas eles
não conseguiram implementar a maior parte da consolidação
fiscal", disse.
No fim do ano passado, os mercados financeiros se
posicionaram para o rebaixamento da nota brasileira e nos
últimos dias os investidores respiravam mais aliviados, o que
levou juros futuros e dólar a caírem no início deste ano.
Ainda em 2017, depois da definição da data de votação da
reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, fez reuniões com as agência de classificação de risco
para tentar evitar o rebaixamento.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres, Patrícia Duarte, Bruno
Federowski, Aluisio Alves e Lisandra Paraguassu; Edição de
Alexandre Caverni)
(([email protected]; +55 11 5644-7757; Reuters
Messaging: [email protected]))


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