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(Repete texto publicado na quinta-feira, sem alterações)
RIO DE JANEIRO, 14 Set (Reuters) – O presidente da operadora
de telecomunicações Oi , Marco Schroeder, afirmou
nessa quinta-feira que as negociações com credores e acionistas
da empresa avançaram nos últimos dias, mas acredita que um
acordo em torno do plano de recuperação judicial só deve ser
fechado na véspera da assembléia de credores marcada para 9 de
outubro.
Segundo ele, os credores e os acionistas ainda mantêm
discussão sobre participação de cada um no capital da empresa
após o plano de recuperação.
"Hoje acho que só tem uma coisa na mesa sendo discutida.
Ninguém mais discute a necessidade de aumento de capital, a
capacidade do que a Oi pode pagar de dívida, taxa de juros e
carência. A única briga que tem na mesa é como vai se dividir o
equity e o capital da empresa", disse Schroeder em evento na
Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O presidente da Oi acrescentou que a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) não deve tomar nenhuma medida contra a
empresa até a realização da assembléia de credores. Porém,
Schroeder reconheceu que a decisão da autarquia de iniciar no
final de agosto um processo de avaliação de caducidade da
concessão e autorizações da empresa foi um elemento de pressão
sobre a companhia.
"Mais do que pressão da Anatel, foi um sinal que a agência
deu para nós, ou seja, vocês têm até outubro para resolver o
problema e se não resolverem, a Anatel vai ter que olhar isso de
forma diferente porque pode comprometer o futuro da Oi", disse o
presidente da operadora.
"Nesse momento seria precipitado a Anatel tomar uma decisão
a poucos dias da assembléia. O sinal que ela deu é óbvio: temos
uma data para fechar (chegar a acordo com credores)… Não acho
que (a Anatel) vai tomar uma decisão antes da assembléia, mas
vai ficar acompanhando muito de perto", acrescentou Schroeder.
No início de setembro, fonte próxima do conselho de
administração da Oi afirmou à Reuters que o anúncio da Anatel
sobre o processo de análise da caducidade da concessão da
empresa iria atrapalhar as negociações entre acionistas e
credores.
O anúncio da Anatel ocorreu poucos dias depois que o
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu incluir os bilhões
de reais em multas devidas pela Oi junto à Anatel dentro do
processo de recuperação judicial da empresa.
Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu
liminar impedindo que a dívida da operadora junto à agência seja
incluída na recuperação judicial.

DÍVIDAS NA ANATEL
Sobre as dívidas cobradas pela Anatel, o presidente da Oi
afirmou não reconhecer o valor. "Eu não acho que a gente deve 11
bilhões e acho isso um absurdo", disse Schroeder. "Se (a dívida
cobrada pela Anatel) sair da recuperação judicial e a AGU e
Anatel for lá e bloquear o caixa da Oi, nós nem temos isso no
caixa. É ir lá e pegar a chave da empresa. Se for cobrar não vai
conseguir", disse o presidente da operadora.
Em Brasília, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou
que a decisão liminar sobre as dívidas da Oi contempla a
retirada da recuperação judicial do débito referente a multas
que já tramitaram na agência que somam cerca de 6 bilhões de
reais, em um total reconhecido pela empresa na autarquia de 13,7
bilhões de reais.
Segundo o presidente da Anatel, são multas sobre as quais
não cabem mais recursos na própria agência e que já estavam
judicializadas.
"A União conseguiu retirar a parte constituída da dívida",
disse Quadros. Sobre o restante da dívida, o presidente da
Anatel afirmou que ainda cabem recursos na agência e que há
pedidos na Justiça para que seja excluída também do processo de
recuperação judicial, onde estariam sujeitas às condições
negociadas com os credores privados.

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(Por Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Leonardo
Goy, em Brasília; edição Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; 5511-5644-7753; Reuters
Messaging: [email protected]))


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