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BRASÍLIA, 1 Dez (Reuters) – O relator do projeto de
reoneração da folha de pagamento das empresas, deputado Orlando
Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta sexta-feira que abrirá espaço
para que mais empresas continuem com este benefício fiscal,
reduzindo os ganhos para os cofres públicos em uma medida
crucial para o cumprimento da meta fiscal de 2018.
O deputado afirmou que apresentará seu texto na próxima
semana, de modo a viabilizar uma votação na comissão especial na
quarta-feira.
O Orçamento de 2018, atualmente em discussão no Congresso,
prevê uma meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para
o governo central no ano que vem. Será o quinto ano das contas
públicas no vermelho, que só devem voltar a terreno positivo em
2021, nos cálculos da equipe econômica.
Em projeto apresentado neste ano, o governo propôs o fim da
desoneração da folha para cerca de 50 setores, deixando de fora
da iniciativa os setores de comunicação, transporte coletivo
rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, além de
construção civil e para obras de infraestrutura.
Falando a jornalistas após reunião com o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, o deputado Orlando Silva ressaltou
ser necessário preparar algo que seja viável politicamente.
"A minha perspectiva é aproximar do que foi a proposta
original apresentada em 2011", afirmou.
"Queremos nos aproximar dos setores que são intensivos no
uso de mão de obra, empregam mais extensivamente, valorizar
setores cuja a desoneração estimula a exportação, valorizar
setores cuja a desoneração estimula a competição no mercado
interno com produtos importados", completou o deputado.
Em 2011, o governo Dilma Rousseff fez um primeiro piloto de
desoneração da folha beneficiando apenas poucos setores:
Tecnologia da Informação (TI), Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), couros, calçados e confecções. Ao longo dos
anos, contudo, parlamentares e governo incluíram dezenas de
outros setores na lista.
Silva afirmou que buscará finalizar um texto que agrade à
maioria, de modo que possa ser levado ao plenário da Câmara
também na semana que vem.
Na exposição de motivos sobre o projeto de lei, o governo
estimou que sua proposta original teria como efeito líquido uma
redução da renúncia fiscal estimada em 10,036 bilhões de reais
em 2018. O impacto líquido em 2019 seria de 10,854 bilhões e de
11,728 bilhões em 2020.
Em apresentação recente sobre as contas do governo central,
o Tesouro Nacional, por sua vez, calculou que o ganho de receita
com a reoneração, tal como proposta pelo governo, seria de 5,8
bilhões de reais no ano que vem.
O governo tenta mobilizar sua base, desgastada após a
votação de denúncias contra o presidente Michel Temer, para
avançar nas medidas de ajuste fiscal, mas o processo segue lento
em meio aos esforços para priorizar a impopular reforma da
Previdência.

(Por Marcela Ayres, com reportagem adicional de Mateus Maia;
Edição de Iuri Dantas)
(([email protected]; 5561-3426-7021; Reuters
Messaging: [email protected]))

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