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BRASÍLIA (Reuters) – A Petrobras<PETR4.SA> fechou um acordo bilionário para encerrar ação de investidores contra a companhia nos EUA porque foi "obrigada", devido aos enormes riscos envolvidos nos processos, e negociações semelhantes junto a outros países não estão em cogitação, disse nesta terça-feira o presidente da estatal, Pedro Parente.

"Não temos qualquer disposição de fechar acordo em outras jurisdições, a menos que as respectivas legislações, e depois de um processo longo como o que aconteceu nos Estados Unidos, venham a demandar da empresa. Se isso acontecer e ela for forçada a isso, sim, mas disposição da empresa de fazer outros acordos não existe", afirmou.

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A estatal anunciou em 3 de janeiro que um acordo para pagar 2,95 bilhões de dólares em troca do encerramento de uma ação coletiva nos EUA, decorrente das perdas provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Parente, que falou com jornalistas após reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu ainda que a reação positiva das ações da petroleira no Brasil após o acordo nos EUA mostra que os investidores em geral gostaram do desfecho do caso.

"O acordo foi muito bem recebido pelo mercado… o preço da ação da Petrobras desde o anúncio do acordo tem tido um desempenho muito positivo", disse.

Ele reforçou ainda que valores recuperados na Justiça pela Petrobras após desvios revelados pela Lava Jato têm beneficiado os investidores brasileiros da petroleira.

REUNIÕES

Segundo Parente, a reunião com representantes do TCU nesta terça-feira tratou justamente de acordo fechado pela estatal junto aos investidores norte-americanos, mas ele afirmou que ainda não é possível avaliar como o assunto será tratado pelo tribunal.

O executivo explicou que apenas prestou esclarecimentos ao tribunal de contas, que decidirá posteriormente como conduzir suas fiscalizações sobre o negócio.

"As próximas etapas são aquelas que são normais de acordo com os calendários do próprio tribunal. Naturalmente, nos colocamos à disposição para esclarecimentos técnicos", afirmou.

O presidente da Petrobras revelou também que teria ainda nesta terça-feira uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar da chamada "cessão onerosa".

Pelo contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, a Petrobras ganhou o direito de explorar áreas do pré-sal sem licitação em troca de um pagamento bilionário ao governo. Mas o acordo já previa uma renegociação dos valores envolvidos depois da declaração de comercialidade das áreas, que já aconteceu.

Questionado por jornalistas, Parente disse que, se dependesse da Petrobras, a renegociação do contrato da cessão onerosa poderia ser concluída ainda em 2018.

Ele também reforçou que a petroleira avalia ser credora em uma renegociação do contrato com a União.

"A Petrobras tem direitos a receber em relação a esse acordo", defendeu.

(Por Marcela Ayres, com reportagem adicional de Luciano Costa em São Paulo)
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