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SÃO PAULO, 17 Mai (Reuters) – A Petrobras
informou nesta quinta-feira que as negociações com a União sobre
a renegociação do contrato da cessão onerosa evoluíram na
definição de critérios a serem usados para cálculo do valor
final do acerto.
Esses critérios poderão definir se a Petrobras é credora ou
devedora na renegociação do contrato acertado com a União em
2010, quando a estatal obteve o direito de produzir até 5
bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do
pré-sal da Bacia de Santos, pagando 74,8 bilhões de reais por
isso.
Uma revisão do contrato –considerando variáveis como dólar
e barril do petróleo–, já estava prevista na assinatura do
contrato, quando houve uma capitalização da empresa.
A Petrobras disse ainda em nota que as negociações seguirão
entre a comissão interna da empresa e representantes do governo
federal quando encerradas consultas da União a outros órgãos
jurídicos sobre o assunto.
Com problemas fiscais, não seria simples para o governo
federal eventualmente pagar em dinheiro a Petrobras, caso se
conclua que a estatal tem direito de receber recursos. Há ainda
questões legais se a Petrobras poderia receber em barris de
petróleo.

(Por Roberto Samora
Edição de Maria Pia Palermo)
(([email protected] 5511 5644 7751 Reuters
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