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RIO DE JANEIRO, 1 Jun (Reuters) – A diretoria da Petrobras
aprovou a adesão à primeira fase do programa de
subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e reduziu
novamente o preço do combustível nas refinarias a partir desta
sexta-feira, informou a petroleira estatal em nota ao mercado.
Em reunião realizada na véspera, a empresa decidiu por
reduzir em 0,07 real por litro o valor médio de venda da
Petrobras nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos,
passando a 2,0316 reais por litro a partir desta sexta-feira,
além da redução realizada anteriormente, em 24 de maio.
"Essa diferença de preço, no período entre 1º de junho e 7
de junho, será ressarcida em espécie pelo Governo Federal, por
meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), no âmbito do programa, nos termos da
regulamentação em vigor", informou a estatal.
Em 24 de maio, a empresa reduziu em 10 por cento do valor do
diesel nas refinarias, em uma decisão "excepcional" devido aos
protestos dos caminhoneiros. Na ocasião, a redução foi de 0,2335
real por litro.
De acordo com a petroleira estatal, a adesão à primeira fase
do programa não vincula a companhia à segunda fase, cuja decisão
será submetida à avaliação das instâncias competentes, após
publicação da regulamentação.
"Além das reduções de 0,23 real e 0,07 real praticadas pela
Petrobras, o valor médio de venda também será afetado pela
redução da carga tributária das contribuições para o PIS, COFINS
e CIDE-Combustíveis, de 0,16 real por litro, disciplinada pelo
Decreto nº 9.391, de 30 de maio de 2018, uma vez que a
tributação do diesel é concentrada no produtor ou importador",
disse a Petrobras.

(Por Marta Nogueira; Edição de Gabriela Mello)
(([email protected]; +55 21 2223 7104; Reuters
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