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Por Leonardo Goy
BRASÍLIA, 7 Jun (Reuters) – Estudo da Confederação Nacional
da Indústria (CNI) mostra que cerca de 30 por cento dos trilhos
ferroviários do Brasil estão inutilizados e 23 por cento estão
sem condições de serem colocados em operação.
O estudo, chamado "Transporte ferroviário: colocando a
competitividade nos trilhos", foi feito com base em dados da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e será
entregue pela CNI aos candidatos à Presidência da República.
O levantamento da CNI será entregue alguns dias após o fim a
da greve dos caminhoneiros, que paralisou o país por 11 dias no
final de maio e gerou prejuízos de bilhões de reais a diversos
setores e obrigou o governo federal a subsidiar redução no preço
do diesel. No final de maio, o ex-diretor da ANTT Bernardo
Figueiredo, afirmou à Reuters que o subsídio de quase 10 bilhões
de reais que será bancado pelo governo federal para baixar o
preço do diesel até o fim do ano seria suficiente para construir
cerca de 1.000 quilômetros de ferrovia.
Segundo o estudo da CNI, a malha ferroviária nacional tem
cerca de 28,2 mil quilômetros de extensão, dos quais 8,6 mil
(cerca de um terço) não estão em uso. A entidade afirma no
levantamento que entre as origens dos problemas está a
característica dos contratos de concessão do setor, assinados na
década de 1990 e que produziram um sistema com deficiências,
ausência de concorrência e com dificuldades de interconexão das
malhas.
"A CNI considera que uma medida viável para recuperar o
setor seria a prorrogação antecipada desses contratos de
concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da
renovação, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma
parcela da capacidade instalada da ferrovia para
compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na
melhoria e ampliação das malhas", diz a CNI, em nota.
Para a CNI, assegurar o chamado "direito de passagem" de uma
malha para a outra é essencial para dar mais sustentabilidade ao
transporte ferroviário.
"Essa modalidade permite que uma concessionária trafegue na
malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar
uma prestação de serviço. Na prática, a detentora das operações
de um trecho pode, assim, transitar ou entregar cargas na malha
administrada por outra companhia", diz a CNI.
Segundo o estudo, hoje apenas 8 por cento da produção
ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento.
O levantamento mostra que, entre 2001 e 2017, o fluxo
transportado pelos trens teve média anual de crescimento de 3,8
por cento, mas isso "se deu unicamente em razão da expansão do
transporte de minério de ferro".
Nesse período, o transporte de minério teve aumento anual de
5,4 por cento, enquanto as demais cargas expandiram-se a uma
taxa anual de apenas 0,4 por cento.
O governo federal pretende concluir este ano o processo de
renovação antecipada dos contratos de concessão de cinco
ferrovias, que devem gerar investimentos de cerca de 25 bilhões
de reais a serem feitos pelas empresas nos próximos 30 anos.
O objetivo do governo é renovar os contratos da Malha
Paulista, da Rumo , da MRS Logística, Estrada de Ferro
de Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas e da Ferrovia
Centro-Atlântica, que juntas operam 12,6 mil quilômetros de
malha ferroviária no país.
A principal aposta do governo para o setor ferroviário neste
ano é a concessão de um trecho de cerca de 1,5 mil quilômetros
da ferrovia Norte-Sul. Além dela, que vai ser leiloada
praticamente concluída, o governo federal tem duas apostas para
gerar investimento ferroviário. No terceiro trimestre deve ser
lançado o edital da concessão da Ferrogrão, linha que ligará
Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). Outro objetivo é lançar,
também no terceiro trimestre, o edital da ferrovia de Integração
Oeste-Leste (Fiol), de Ilhéus (BA) a Caetité (BA). Hoje, cerca
de 70 por cento da obra já está concluída, e o vencedor teria de
aportar cerca de 1,14 bilhão de reais para terminar os
trabalhos.

(Edição Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; 55 61 3426-7026; Reuters
Messaging: [email protected]))

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