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Por Luciano Costa
SÃO PAULO, 17 Mai (Reuters) – Uma proposta da elétrica Enel
de até 5,39 bilhões de reais pela totalidade da
Eletropaulo , a maior distribuidora de eletricidade do
Brasil em faturamento, gerou queixas de acionistas minoritários
da companhia italiana no Chile, onde opera a holding Enel
Américas , segundo documento obtido pela Reuters.
A Enel está em uma acirrada disputa pela Eletropaulo contra
sua rival espanhola Iberdrola , que por meio da
controlada Neoenergia fez uma proposta de até 5,37
bilhões pela distribuidora.
O grupo que vencer a briga ficará também com a liderança do
mercado brasileiro de distribuição de eletricidade, que
atualmente é da CPFL , da chinesa State
Grid STGRD.UL .
Os acionistas da Enel Américas, representados pela advogada
Barbara Salinas, exigiram em uma carta à Enel e ao regulador de
mercado chileno, CMF, que a companhia comprove que a oferta pela
distribuidora de energia no Brasil foi devidamente aprovada nos
órgãos de governança da companhia.
"Solicitamos que, se essa condição não estiver garantida,
seja imediatamente encerrada a desenfreada participação da
companhia no processo de OPA (oferta) pela Eletropaulo, que põe
em risco parte importante do patrimônio da Enel Américas pelo
qual seu Conselho é obrigado a zelar", afirmam no documento.
Na carta, que teve a autenticidade confirmada pela Reuters,
os minoritários da Enel Américas argumentam que o negócio
exigirá "um investimento financeiro descomunal" e deverá ser
financiado em parte com um empréstimo da holding para a unidade
brasileira, o que motiva as preocupações.
Procurado, um porta-voz da Enel recusou-se a comentar.
A CMF confirmou o recebimento da carta enviada pelos
minoritários da Enel Américas, mas não comentou seu conteúdo ou
eventuais consequências.
O questionamento não é o primeiro a surgir na operação.
A Iberdrola chegou a enviar uma carta à Comissão Europeia na
qual alega que a Enel praticaria "concorrência desleal" por
contar com recursos do governo italiano, seu acionista.
urn:newsml:reuters.com:*:nL1N1S30DC
A Neoenergia, controlada pelos espanhóis, também entrou com
um pedido de arbitragem na bolsa brasileira, a B3, na qual se
queixa de que um acordo de investimento assinado junto à
Eletropaulo não teria sido cumprido. urn:newsml:reuters.com:*:nL1N1SF0PG
A Neoenergia tinha se comprometido a comprar por inteiro uma
emissão de ações da Eletropaulo, mas a operação foi cancelada
pela distribuidora após novas ofertas da Enel, mais elevadas.

BRIGAS COMUNS
O especialista em mercado de capitais do Veirano Advogados,
Carlos Lobo, disse que a briga pela Eletropaulo tem sido
acompanhada atentamente no mercado por ser um caso inédito no
Brasil, onde até então não havia acontecido uma disputa entre
empresas pela aquisição de uma terceira em bolsa, algo comum em
outros países, como os Estados Unidos.
"Não acompanhei a queixa no detalhe, mas não é incomum que
empresas que estão em um processo como esse e que sejam
companhias públicas, com minoritários, que isso desagrade alguns
de seus acionistas, justamente porque eles podem divergir da
estratégia", afirmou.
Ele pontuou, no entanto, que é difícil que os minoritários
consigam suspender o negócio, embora eventualmente possam exigir
direito de recesso, indenizações ou responsabilização dos
administradores caso se sintam prejudicados.
"Acho difícil que a empresa não tenha tomado as precauções
que ela acha necessária para realizar a operação, que tenham
deixado de obter alguma aprovação que precisem… nesse caso,
muito provavelmente, haveria consequências para os
administradores, mas dificilmente isso anularia a operação",
adicionou.
Uma possibilidade, no entanto, seria os minoritários
tentarem uma liminar para suspender a oferta.
"Ou você consegue uma decisão preliminar para parar o
processo ou a coisa perde o objeto, porque depois já é fato
consumado", disse.
Enel e Neoenergia terão que apresentar suas últimas ofertas
pela companhia em 24 de maio. Nessa data, um eventual novo
interessado também poderá se habilitar para apresentar proposta,
que precisará ser efetivada em um leilão na B3 previsto para 4
de junho.
Caso o novo interessado efetive um lance no dia do leilão,
Enel e Neoenergia poderão ampliar suas ofertas durante o evento.
Se não houver um novo lance, valerão os lances feitos pelas
concorrentes em 24 de maio.
Procurada, a Neoenergia não quis comentar a disputa e nem
seu pedido de arbitragem em relação à Eletropaulo.

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(Edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
Reuters Messaging: [email protected]
– Twitter: @AnaliseEnergia))


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