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RIO DE JANEIRO, 4 Dez (Reuters) – O Ministério Público
Federal no Espírito Santo requisitou a instauração de inquérito
policial para apuração do despejo de resíduos da Estação de
Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole,
em Vitória, no fim da última semana, afirmou o órgão em nota
nesta segunda-feira.
A maior produtora global de minério de ferro confirmou por
e-mail, no fim de semana, que houve o lançamento de efluente da
estação, na tarde de sexta-feira, devido às fortes chuvas que
ocorreram na região.
A mineradora ressaltou ainda que o procedimento é previsto
junto aos órgãos ambientais em situações de chuva extrema, que o
material é inerte e já havia passado pelo sistema de tratamento,
"sendo lançado por um ponto licenciado pelo órgão ambiental e
monitorado constantemente pela Vale".
Com o inquérito, o MPF busca apurar se os dispositivos de
contenção e tratamento são adequados para evitar o vazamento
para o mar, se houve de fato tratamento do material, conforme
alegou a Vale, e se houve mortandade de peixes ou fauna marinha.

O órgão quer saber ainda se os dispositivos acarretaram ou
impediram o uso público das praias da região e se é
caracterizado, de acordo com as normas ambientais, lançamento de
resíduos em desacordo com o estabelecido em leis e regulamentos.
Nesta segunda-feira, a mineradora reiterou que tem realizado
análises físico-químicas do material periodicamente desde a
intensificação da chuva, na sexta-feira, e todas as amostras
estão dentro dos parâmetros técnicos definidos no licenciamento.
"A empresa reforça que adotou todos os procedimentos de
controle previstos e que todos os equipamentos do sistema de
drenagem estão funcionando normalmente", disse a empresa,
acrescentando que aguarda o recebimento da notificação para
prestar esclarecimentos adicionais ao MPF.

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(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)
(([email protected]; +55 21 2223 7104; Reuters
Messaging: [email protected]))


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