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SÃO PAULO, 13 Mar (Reuters) – A liquidação financeira de
operações no mercado de curto prazo de eletricidade referente a
janeiro arrecadou 1,12 bilhão de reais, de 8,55 bilhões de reais
em cobranças feitas junto às empresas do setor, disse nesta
terça-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE).
Do valor não pago na operação, que promove pagamentos e
recebimentos entre as empresas do mercado elétrico, 6,09 bilhões
de reais estão relacionados a liminares que protegem um grupo de
empresas de quitar débitos refentes ao risco hidrológico,
segundo a CCEE.
Além disso, 1,34 bilhão de reais deixaram de ser pagos na
liquidação por outros agentes, adicionou a CCEE, sem detalhar.
As liquidações financeiras realizadas mensalmente pela CCEE
vêm apresentando elevados valores em aberto desde meados de
2015, em meio a uma longa guerra judicial de empresas contra o
governo por regras referentes ao risco hidrológico.
O governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
chegaram a conseguir derrubar a proteção judicial das elétricas
no começo de fevereiro. Depois, no entanto, a decisão foi
revista e manteve as empresas isentas de cobranças retroativas.

Assim, as elétricas passam a arcar com os custos do chamado
risco hidrológico, mas seguem discutindo na Justiça cerca de 6
bilhões de reais em débitos acumulados desde 2015, quando
começou a disputa sobre o tema.
As elétricas têm perdas com o chamado "risco hidrológico"
quando precisam comprar energia no mercado devido a uma menor
produção de suas usinas hidrelétricas por questões como o baixo
nível dos reservatórios, por exemplo.
Mas as empresas vêm alegando na Justiça que a produção de
suas usinas foi afetada não pelo risco hídrico, mas por decisões
governamentais, como o acionamento de termelétricas
emergenciais.

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(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
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