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SÃO PAULO, 20 Mai (Reuters) – A Justiça Federal do Paraná
limitou a manifestação de caminhoneiros, que pretendiam bloquear
rodovias no Paraná por 72 horas, determinando que eles só
protestar em estradas de pista dupla, interditando apenas metade
da via, somente durante o período da manhã, ao mesmo tempo em
que proibiu a ocupação de estradas de pista simples e uso de
violência, sob pena de multa.
"De modo prático, trata-se de conformar "o tempo, o lugar e
o modo do protesto", a fim de que os outros direitos envolvidos
não sejam, ou sejam minimamente, comprometidos", escreve o juiz
Marcos Josegrei da Silva, em decisão que atende parcialmente o
pedido da União de uma decisão liminar para impedir prejuízos
causados pela manifestação.
Caso não se atenham aos limites definidos pelo Judiciário,
os sindicatos de caminhoneiros de bens (Sindicam-PR), de cargas
(Sinditac) e a Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos estão sujeitos a multa de 100 mil reais por hora,
impôs o juiz.
O protesto está previsto para ter início às 6h desta
segunda-feira tendo como alvo a redução a zero da carga
tributária sobre o diesel, disse à Reuters o presidente da
Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca
Lopes. A entidade reúne aproximadamente 600 mil dos cerca de 1
milhão de caminhoneiros do país.
Na sua decisão, tomada na tarde da véspera, o juiz federal
avalia que a estrada é o "local adequado" para o protesto, mas
ressalta que a necessidade econômica de uso das estradas impõe
uma restrição aos manifestantes. O mesmo argumento foi usado
para circunscrever o bloqueio parcial ao período da manhã.
O governo está sensibilizado com a alta dos preços e discute
formas para reduzir impostos sobre o combustível, disse nesta
sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco,
quando questionado sobre o protesto.
Procurada, a Abcam informou que não incentiva caminhoneiros
a interromperem o tráfego, mas protestarem em casa, sem realizar
a entrega prevista para o dia. A reportagem não conseguiu
localizar um representante da confederação.

(Por Iuri Dantas)
(([email protected]; +55 11 5644-7757; Reuters
Messaging: [email protected]))

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