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SÃO PAULO, 1 Mai (Reuters) – A Justiça Federal determinou na
segunda-feira a suspensão parcial das atividades industriais da
Hydro Alunorte, do grupo norueguês Norsk Hydro , em
Barcarena, na Região Metropolitana de Belém (PA), mantendo assim
decisão anterior da justiça estadual.
Em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará já havia
determinado que a refinaria de alumina da norueguesa reduzisse
em 50 por cento sua produção. Já no início de abril, a
força-tarefa criada para apurar denúncias de contaminação de
rios de Barcarena pela Hydro Alunorte moveu ação na Justiça
Federal contra a empresa, pedindo a garantia da manutenção da
suspensão parcial das atividades da companhia.

Na decisão liminar, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves,
da 9ª Vara, determinou "redução da produção da planta industrial
da empresa a um patamar equivalente a 50 por cento da produção
média mensal dos últimos 12 meses ou ao menor nível de produção
mensal verificado nos últimos 10 anos, o que for menor dentre os
dois resultados".
Pela decisão da Justiça Federal, a mineradora também está
proibida de usar o depósito de resíduos sólidos 2 (DRS2),
enquanto não for emitida pelo órgão competente a licença de
operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e
a segurança de sua estrutura.
O descumprimento das medidas acarretará a incidência de
multa diária no valor de 1 milhão de reais à Hydro Alunorte.
A liminar foi concedida após apreciação da medida cautelar
proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA), para minimizar os impactos
decorrentes do lançamento de efluentes não tratados no meio
ambiente da região de Barcarena.
Vistoria técnica feita em 18 de fevereiro apontou diversas
irregularidades na empresa e dano ambiental, após rejeitos de
beneficiamento de bauxita da empresa terem vazado. Inicialmente,
o MPPA disse que entre as irregularidades, havia a existência de
tubulação irregular de afluentes de dentro da área da empresa,
diretamente no meio ambiente.

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(Por Flavia Bohone; Edição de Raquel Stenzel)
(([email protected]; 55 11 5644-7727; Reuters
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