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SÃO PAULO, 6 Jun (Reuters) – O Itaú Unibanco
disse nesta quarta-feira que pretende recorrer da decisão do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de manter a
cobrança da Receita Federal do Imposto de Renda e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo ganho de
capital que teria ocorrido com a fusão do Itaú e do Unibanco em
2008.
O jornal Valor Econômico trouxe nesta quarta-feira
reportagem afirmando que o Itaú perdeu uma disputa de 2,7
bilhões de reais com a União relacionada à operação que formou o
conglomerado, há dez anos.
"O Itaú Unibanco respeita, mas pretende recorrer da decisão
do Carf e confia que o seu direito será reconhecido em
julgamento final", disse o maior banco privado do país em
comunicado.
De acordo com a instituição financeira, o caso em
referência, que terminou em empate mas que foi decidido pelo
voto de Minerva, refere-se a mais uma autuação relacionada à
fusão entre o Itaú e o Unibanco, "sendo que em todas elas a
fiscalização da Receita Federal baseou-se em teses tributárias
que carecem de suporte jurídico, por inexistência de fato
gerador do imposto".
O Itaú diz ainda que, no caso julgado, a autuação
desconsiderou operação societária aprovada pelo Banco Central do
Brasil, pelo Cade e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
envolveu uma companhia que sequer existia à época dos fatos; e
cobrou imposto por ganho de capital em uma operação em que não
houve qualquer venda de ações ou disponibilidade de recursos.
O litígio continua classificado como 'remoto' em termos de
provisionamento no balanço.

(Por Paula Arend Laier, edição Flavia Bohone)
(([email protected]; +55 11 5644 7764; Reuters
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