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Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO, 8 Dez (Reuters) – O governo federal deverá
publicar em menos de duas semanas uma medida provisória (MP)
para permitir que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
comercialize o petróleo e o gás natural da União diretamente,
sem a necessidade de contratar um agente comercializador.
Em entrevista à Reuters, o secretário de óleo e gás do
Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou que já há
um entendimento do texto da MP, com a aprovação de todas as
áreas do ministério.
"Ela deve seguir hoje ou no início da semana que vem para a
Casa Civil e, da Casa Civil, espera-se que vá para o Congresso
nos próximos dias, até o fim da próxima semana ou no início da
outra, no mais tardar", disse Félix à Reuters.
Conforme prevê a regulação de uma MP, ela produzirá efeitos
imediatos, mas dependerá da aprovação do Congresso Nacional para
transformação definitiva em lei.
No texto da MP, a PPSA ganhará novas alternativas para
negociar o petróleo da União no pré-sal, como vender em leilão
ou diretamente para clientes.
Anteriormente, a empresa apenas poderia contratar
diretamente a Petrobras ou fazer uma concorrência
pública para a contratação de um outro agente comercializador.
A PPSA chegou a negociar com a petroleira estatal, mas ambas
as empresas não alcançaram um entendimento.
A MP ganhou ainda mais urgência, segundo Félix, com a
entrada em operação do campo de Mero, na área de Libra, no
pré-sal da Bacia de Santos, no mês passado. Foi a primeira área
leiloada sob regime de partilha de produção a entrar em
produção.
A Petrobras prevê que o primeiro embarque produzido em Mero
deverá acontecer no início do próximo mês.
"A gente tem que pegar o nosso óleo, se não a gente vai
emprestando o óleo para os outros e indo para o final da fila…
A gente tem ainda uma margem de manobra, mas curtíssima",
afirmou.

(Edição de José Roberto Gomes)
(([email protected]; +55 21 2223 7104; Reuters
Messaging: [email protected]))

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